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Coluna Meio Ambiente : Sob presso do governo, Marina evita conflito sobre Margem Equatorial e defende que deciso do Ibama ser 'tcnica'
Enviado por alexandre em 03/03/2025 19:54:35

Caso ganhou novos retornos na semana ada com a deciso de servidores do rgo de recomendarem negar o plano apresentado pela Petrobras, o que no significa que a licena de pesquisa ser rejeitada

Apesar de muitos de seus aliados histricos condenarem de forma dura a explorao de petrleo na Margem Equatorial, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem evitado um conflito aberto em relao ao tema dentro do governo. Diante da presso explcita do presidente Luiz Incio Lula da Silva para que seja liberada a licena de prospeco na regio, a ambientalista diz que a deciso do Ibama, subordinado sua pasta, ser “tcnica”.

O caso ganhou novos retornos na semana ada com a deciso de tcnicos do rgo de recomendarem negar o plano apresentado pela Petrobras. Isso, no entanto, no significa que a licena de pesquisa ser negada. A palavra final fica na mo do presidente, Rodrigo Agostinho, que decidir com base em outras informaes e conversas com as demais instncias do Ibama.

No ms ado, depois da eleio de Davi Alcolumbre (Unio-AP) presidncia do Senado, Lula criticou o “lenga-lenga” do Ibama na anlise da licena ambiental. Tambm afirmou que Marina “inteligente”, “jamais seria contra” as pesquisas por busca de petrleo na Margem Equatorial e quer apenas “fazer para no ser predatria com a nossa querida Amaznia”. Alcolumbre defensor da abertura da nova frente de explorao de petrleo no litoral do seu estado.

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HISTRICO DE CRTICAS


As crticas de Lula ao Ibama no so uma novidade. Em 2007, durante o seu segundo mandato, o presidente se queixou em uma reunio interna da demora do rgo para a concesso de licena ambiental para construo de usinas hidreltricas no Rio Madeira e chegou a dizer que teria uma “reunio muito dura” com Marina, tambm ministra na ocasio.

No ano seguinte, ela deixou o cargo. A sua sada foi motivada por dois fatores: a deciso de Lula de transferir para o ministro de Assuntos Estratgicos, Mangabeira Unger, a gesto do Plano Amaznia Sustentvel e as presses dos ento governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondnia, Ivo Cassol, para flexibilizar o plano de combate ao desmatamento. Na carta de demisso, a ministra dizia que sua deciso decorria “das dificuldades a dar prosseguimento agenda ambiental”. Citava tambm as “crescentes resistncias encontradas” junto “a setores importantes do governo e da sociedade”.

Hoje, de acordo com auxiliares, a ministra tem afirmado internamente que a sua postura a mesma adotada na sua agem anterior, e que no faria sentido deixar o cargo por causa do episdio da Foz do Amazonas. Argumenta que as suas posies pessoais no podem influenciar as licenas tcnicas dadas pelo Ibama e lembra que no ado houve autorizao para a construo da usina de Angra 3 mesmo com a sua posio contrria energia nuclear.


Ainda segundo pessoas prximas, Marina reconhece que h contradies dentro do governo montado a partir da frente ampla que apoiou Lula na eleio de 2022, mas ressalta que encontra hoje um respaldo muito maior s pautas ambientais entre os seus colegas de Esplanada em comparao com o ado. Como exemplo cita o apoio do Ministrio da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, para o plano de transio ecolgica. Tambm diz que Lula est comprometido com o desmatamento zero e com a agenda da mudana do clima.

Marina tambm no tem externado a sua posio sobre a convenincia ou no de abrir uma nova frente de explorao de petrleo em um momento em que o pas se compromete a reduzir a emisso de combustveis fsseis, o que para ambientalistas aliados da ministra contradio.

Antigos apoiadores da ministra, muitos deles que estiveram ao seu lado nas eleies presidenciais que disputou, publicaram um manifesto em que repudiam “as presses do governo Lula para perfurao exploratria em busca de petrleo na foz do Amazonas”.

Entre os signatrios do manifesto, esto Pedro Ivo Batista, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e assessor especial na primeira agem de Marina pelo ministrio, o empresrio Oded Grajew, presidente emrito do Instituto Ethos e apoiador da ambientalista, Ricardo Galvo, presidente do CNPq e suplente de deputado federal pela Rede, partido da ministra, e Carlos Minc, deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente.

— Tem que respeitar o Ibama. Quem ficava acusando o Ibama de ser fbrica de multa era o Bolsonaro. No vamos imitar isso. Ento se tem algum que acha que precisa ser mais rpido e desqualifica o rgo? Nisso o Lula errou completamente — afirma Carlos Minc. — Mas a Marina no pode bater boca com o Lula. No ela quem decide isso, o governo, e o Lula que foi eleito.


Oded Grajew entende que o governo deveria se basear em dados cientficos para tomar a deciso sobre a explorao e interpretar os sinais da natureza sobre as mudanas climticas e tambm apoia a posio adotada por Marina.

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— Ela est dando fora para o Ibama, que o que pode fazer neste momento. No quer interpretar essa crise como uma crise poltica, por isso est favorecendo os pareceres tcnicos. Se o governo Lula ar por cima do parecer tcnico, tenho certeza que ela vai se manifestar. A Marina minoritria dentro do governo e est indo com cautela.

Fonte: O Globo

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Coluna Meio Ambiente : Premi portugus defende uso de energia limpa em cadeias de produo
Enviado por alexandre em 25/02/2025 10:35:05

Lus Montenegro considera urgente abandono de combustveis fsseis

O primeiro-ministro de Portugal, Lui?s Montenegro, afirmou, nesta quinta-feira (20), que os negcios que o pas fechar devem privilegiar energia limpa em suas cadeias de produo. A declarao foi dada durante o Frum Econmico Brasil-Portugal, realizado na sede da Federac?a?o das Indu?strias do Estado de Sa?o Paulo (Fiesp), e que contou com a participao de diversas autoridades, entre as quais, o vice-presidente da Repblica e ministro do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios, Geraldo Alckmin.

"Ns todos devemos produzir, preferencialmente, com energia que no seja nociva ao meio ambiente", disse Montenegro, em discurso no qual apontou ainda a ocorrncia de situaes que devem ser evitadas para no haver "constrangimentos". Montenegro fez a declarao logo aps comentrio de um representante brasileiro que salientou o protagonismo do petrleo entre produtos que o Brasil exporta.

De acordo com as Redes Energticas Nacionais (REN), a fonte de energia eltrica no pas foi majoritariamente de energia renovvel em 2024 (71%). De 1 a 27 de janeiro deste ano, o padro permaneceu bastante prximo, com 72%, sendo 34% de energia elica, 28% de energia hdrica, 5% de energia solar e 5% de biomassa. A produo a gs natural representou 14% do consumo.

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Alm de sinalizar para a necessidade urgente de abandonar os combustveis fsseis, Montenegro citou aspectos que considera fundamentais para aproximar Brasil e Portugal enquanto parceiros comerciais. Para o primeiro-ministro portugus, preciso que haja linhas de crdito e formas de as empresas obterem financiamento, alm de um regime que favorea a qualificao de recursos humanos.

Outros elementos citados por Montenegro como parte integrante de um cenrio mais promissor so taxas alfandegrias e "regras justas". Ele defendeu tambm o interesse por "menos complexidade" e "menos burocracia".

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"Queremos exportar mais para o Brasil e investir mais nele, mas queremos tambm que o Brasil nos ajude nisso", disse o premi. "Queremos essa reciprocidade", acrescentou Montenegro, que indicou a construo civil como um dos ramos com demanda em alta, atualmente.

Fonte: O Eco

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Coluna Meio Ambiente : Nova espcie de aracndeo descoberta durante monitoramento ambiental em reserva biolgica de Minas; veja
Enviado por alexandre em 24/02/2025 13:15:44

At ento, esse tipo de animal s possua registros de ocorrncia na Bahia

Uma nova espcie de opilio, um tipo de aracndeo, foi descoberta na Reserva Biolgica da Mata Escura, localizada nos municpios de Jequitinhonha e Almenara, em Minas Gerais. Denominada Cajango ednardoi, a espcie apresenta caractersticas morfolgicas distintas que a diferenciam de outras do mesmo gnero.

O registro, com sua descrio, foi publicado no dia 3 de janeiro em uma revista cientfica internacional. As caractersticas que distinguem a espcie de outras do mesmo gnero incluem variaes na colorao do corpo e diferenas estruturais no fmur e nos rgos genitais masculinos.

A nova espcie foi registrada em altitudes entre 750 e 1.100 metros, enquanto as demais do gnero habitam reas mais baixas, geralmente ubferuires a 600 metros. Isso sugere que o animal possa ser um gnero mais primitivo da espcie.

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Outro ponto de distino a localizao geogrfica. O gnero era classificado pela World Wide Found for Nature (WWF) como endmico de florestas no interior da Bahia, mas a descoberta amplia a distribuio geogrfica dos Cajango, marcando sua primeira ocorrncia em Minas Gerais.

O aracndeo foi batizado de Cajango ednardoi em homenagem a Ednardo Martins, monitor da Reserva e responsvel pela descoberta ao lado do brigadista Jorge Pereira. Eles encontraram o animal em abril de 2023, durante um monitoramento ambiental de rotina. Em seguida, compartilharam a foto em um aplicativo de cincia cidad, o iNaturalist, que conecta cientistas ao pblico geral.

Ao ver a foto, o pesquisador e zoolgico Adriano Kury, que trabalha com aracndeos no Museu Nacional, quis entender mais sobre o animal. Aps uma expedio, comprovou que se tratava de uma nova espcie, jamais registrada.

— Quando vi a foto fiquei animado, porque seria uma chance de conhecer melhor o gnero, e at ento achei que poderia ser uma das espcies j conhecidas. Organizei uma expedio para a Mata Escura com a pesquisadora Alexia Granado no final de maro de 2024. Encontramos Ednardo, que nos guiou a alguns vales midos, e l achamos alguns machos e fmeas. Chegando ao Rio, estudamos os espcimes e descobrimos que se tratava de uma espcie nova de Cajango — explicou Kury, que trabalha na reconstruo da coleo de aracndeos do Museu Nacional, destruda no incndio de 2018.

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A Reseva da Mata Escura tem gesto do Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) e uma das unidades que conta com aes da Vale, em parceria com o ICMBio, para recuperar 500 mil hectares de reas, alm de suas fronteiras at 2030. Alm do monitoramento da fauna — atividade em que a espcie foi encontrada —, so promovidas iniciativas de cincia cidad que reforam a conexo entre a sociedade, pesquisadores e a preservao ambiental.

Fonte: Extra

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Coluna Meio Ambiente : Instituies financeiras tm baixo desempenho em sustentabilidade
Enviado por alexandre em 21/02/2025 00:44:56

Baixas pontuaes refletem a relevncia da pauta socioambiental

Apenas trs de 12 instituies avaliadas no Ranking da Atuao Socioambiental de Instituies Financeiras (Rasa) apresentaram desempenho acima de 30 pontos, em uma escala de at 100 pontos, conforme o desempenho socioambiental e climtico em atividades como concesso de crdito, seguros e investimentos.

De acordo com a lista apresentada e que considera as atividades publicamente divulgadas pelas instituies financeiras, no trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025, a Rabobank recebeu 36,43 pontos; o BTG Pactual alcanou 35,42 pontos e o Sicredi, 31,58 pontos. Os demais bancos avaliados foram o Ita/Unibanco (26,91 pontos), Banco do Brasil (24,06), Bradesco (23,28), Santander Brasil (22,27), Caixa Econmica Federal (19,10), BNB (14,74), Banco Safra (9,43), Sicoob (9,18) e Basa (8,04).

a quarta atualizao desde que o Rasa foi criado no ltimo trimestre de 2022. Na comparao com o primeiro ciclo de avaliao, quando apenas dez instituies foram analisadas, houve uma melhora nas pontuaes gerais, mas as posies das instituies permanecem similares.

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Em 2022, Rabobank e BTG Pactual j lideravam a lista, mas com pontuao de 29,04 e 26,90, respectivamente. J o Sicredi saiu da quinta posio, no primeiro ciclo, para o terceiro lugar, ocupado pelo Bradesco. Ao longo das quatro avaliaes, o Banco do Brasil tambm melhorou o desempenho, subindo da oitava para a quinta posio, mais do que dobrando a pontuao de 2022, quando somou apenas 10,22 pontos.

Na avaliao de Luciane Moessa, diretora executiva e tcnica da Associao Solues Inclusivas Sustentveis (SIS), organizao que criou o Rasa, as baixas pontuaes refletem a pouca relevncia da pauta socioambiental no sistema financeiro do Brasil.

Institui

“As notas subiram, mas ainda so baixas se considerarmos o total que pode ser alcanado. Um dos principais motivos a baixa quantidade de transaes com riscos socioambientais avaliadas, o segundo a superficialidade das anlises por parte dos bancos e o terceiro principal motivo a falta de transparncia, pois, quando no encontramos informaes, os bancos no pontuam”, explica.

A metodologia adotada pelo Rasa classifica ainda as instituies por crdito e investimentos conforme a poltica adotada no processo decisrio e os instrumentos usados para levantar dados acerca das empresas potenciais tomadoras de crdito, receptoras de investimentos ou que pretendem captar recursos no mercado de capitais. So avaliados:

a gesto de riscos,
a composio dos portflios,
os produtos financeiros com impacto positivo,
o envolvimento em controvrsias,
a poltica ASG (ambiental, social e de governana)

Nesse ltimo caso, o detalhamento alcana 28 temas elaborados com base em regulaes globais financeiras, alm de padres internacionais de autorregulao em organizaes e instituies multilaterais. So temas como uso eficiente de matria-prima poluente ou sujeita a provvel escassez; trabalho anlogo ao escravo e preveno e combate corrupo, por exemplo. Cada tema recebe um peso percentual na composio da nota final.

Ao conhecer os resultados do ltimo Rasa, Giovanna Valentim, assessora de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, considerou que as instituies financeiras podem e devem melhorar suas polticas de direitos humanos, especialmente para os projetos que podem impactar territrios das comunidades tradicionais.

Institui

Fotos: Reproduo

“ imprescindvel olhar para os direitos indgenas e os impactos que muitos projetos que recebem investimento desses bancos geram em seus territrios”, destacou.

Na avaliao de Marcos Woortmann, diretor adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade, o Brasil, melhorando as suas prticas, pode ter uma janela de oportunidade, em especial no atual cenrio poltico global, em que grandes instituies financeiras norte-americanas retrocederam em pautas ambientais, como a aliana para zerar as emisses de gases do efeito estufa at 2050.

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“Alm de ter taxas de retorno grandes, se o pas souber evoluir e se adaptar nova realidade, pode se tornar um exemplo de boas prticas ASG e ser um bom receptor de investimentos”, avalia.

Fonte: O Eco

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Coluna Meio Ambiente : Em ano de temperaturas extremas e COP30, Brasil anuncia entrada na OPEP+
Enviado por alexandre em 19/02/2025 11:08:20

Sociedade civil diz que deciso de participar formalmente do grupo de grandes produtores de petrleo soterra planos nacionais de transio energtica

O anncio feito nesta tera-feira (18) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que o Brasil vai aderir formalmente s instncias de discusso da Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP) causou revolta e preocupao em organizaes brasileiras. Transio energtica est em risco, dizem.

O anncio foi feito por Silveira aps a reunio do Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE), realizada em Braslia. Diante da repercusso negativa da notcia, o site oficial do governo publicou uma nota dizendo que a adeso no era OPEP em si, mas a uma instncia de dilogo da Organizao, composta por ministros que atuam na rea de energia e petrleo, com previso de reunies regulares em nvel tcnico.

Para Silveira, o Brasil “no pode se envergonhar” e ser um grande produtor de petrleo. Ele voltou a dizer que os recursos gerados pela explorao do combustvel fssil vo financiar a transio energtica e podero ser aplicados em reas como educao, sade e segurana.

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“O Brasil o lder das energias limpas e renovveis e lder da transio energtica global. Ele no pode deixar de participar de um frum, em especial nesse momento”, disse o ministro. O anncio do Ministrio de Minas e Energia foi feito em meio a uma das piores ondas de calor que o Brasil enfrenta, com termmetros registrando 40C ou mais em muitas cidades e sensao trmica ainda maior.

A adeso do pas instncia da OPEP tambm acontece no ano em o Brasil vai sediar a Conferncia do Clima da ONU (COP30), cpula que vem tentando justamente frear as causas do aquecimento global – sendo a principal a explorao e consumo dos combustveis fsseis – e limitar os impactos das mudanas climticas.

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Alm disso, 2025 j caminha para bater recordes de temperatura, ultraando 2024, que foi considerado o ano mais quente que se tem registros e o primeiro em que o aumento da temperatura mdia da Terra ultraou o 1,5C, limite previsto no Acordo de Paris para evitar as piores consequncias das mudanas no clima.

Fonte: O Eco

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