Apesar de muitos de seus aliados histricos condenarem de forma dura a explorao de petrleo na Margem Equatorial, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem evitado um conflito aberto em relao ao tema dentro do governo. Diante da presso explcita do presidente Luiz Incio Lula da Silva para que seja liberada a licena de prospeco na regio, a ambientalista diz que a deciso do Ibama, subordinado sua pasta, ser “tcnica”.

O caso ganhou novos retornos na semana ada com a deciso de tcnicos do rgo de recomendarem negar o plano apresentado pela Petrobras. Isso, no entanto, no significa que a licena de pesquisa ser negada. A palavra final fica na mo do presidente, Rodrigo Agostinho, que decidir com base em outras informaes e conversas com as demais instncias do Ibama.

No ms ado, depois da eleio de Davi Alcolumbre (Unio-AP) presidncia do Senado, Lula criticou o “lenga-lenga” do Ibama na anlise da licena ambiental. Tambm afirmou que Marina “inteligente”, “jamais seria contra” as pesquisas por busca de petrleo na Margem Equatorial e quer apenas “fazer para no ser predatria com a nossa querida Amaznia”. Alcolumbre defensor da abertura da nova frente de explorao de petrleo no litoral do seu estado.

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HISTRICO DE CRTICAS

As crticas de Lula ao Ibama no so uma novidade. Em 2007, durante o seu segundo mandato, o presidente se queixou em uma reunio interna da demora do rgo para a concesso de licena ambiental para construo de usinas hidreltricas no Rio Madeira e chegou a dizer que teria uma “reunio muito dura” com Marina, tambm ministra na ocasio.

No ano seguinte, ela deixou o cargo. A sua sada foi motivada por dois fatores: a deciso de Lula de transferir para o ministro de Assuntos Estratgicos, Mangabeira Unger, a gesto do Plano Amaznia Sustentvel e as presses dos ento governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Rondnia, Ivo Cassol, para flexibilizar o plano de combate ao desmatamento. Na carta de demisso, a ministra dizia que sua deciso decorria “das dificuldades a dar prosseguimento agenda ambiental”. Citava tambm as “crescentes resistncias encontradas” junto “a setores importantes do governo e da sociedade”.

Hoje, de acordo com auxiliares, a ministra tem afirmado internamente que a sua postura a mesma adotada na sua agem anterior, e que no faria sentido deixar o cargo por causa do episdio da Foz do Amazonas. Argumenta que as suas posies pessoais no podem influenciar as licenas tcnicas dadas pelo Ibama e lembra que no ado houve autorizao para a construo da usina de Angra 3 mesmo com a sua posio contrria energia nuclear.

Ainda segundo pessoas prximas, Marina reconhece que h contradies dentro do governo montado a partir da frente ampla que apoiou Lula na eleio de 2022, mas ressalta que encontra hoje um respaldo muito maior s pautas ambientais entre os seus colegas de Esplanada em comparao com o ado. Como exemplo cita o apoio do Ministrio da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, para o plano de transio ecolgica. Tambm diz que Lula est comprometido com o desmatamento zero e com a agenda da mudana do clima.

Marina tambm no tem externado a sua posio sobre a convenincia ou no de abrir uma nova frente de explorao de petrleo em um momento em que o pas se compromete a reduzir a emisso de combustveis fsseis, o que para ambientalistas aliados da ministra contradio.

Antigos apoiadores da ministra, muitos deles que estiveram ao seu lado nas eleies presidenciais que disputou, publicaram um manifesto em que repudiam “as presses do governo Lula para perfurao exploratria em busca de petrleo na foz do Amazonas”.

Entre os signatrios do manifesto, esto Pedro Ivo Batista, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e assessor especial na primeira agem de Marina pelo ministrio, o empresrio Oded Grajew, presidente emrito do Instituto Ethos e apoiador da ambientalista, Ricardo Galvo, presidente do CNPq e suplente de deputado federal pela Rede, partido da ministra, e Carlos Minc, deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente.

— Tem que respeitar o Ibama. Quem ficava acusando o Ibama de ser fbrica de multa era o Bolsonaro. No vamos imitar isso. Ento se tem algum que acha que precisa ser mais rpido e desqualifica o rgo? Nisso o Lula errou completamente — afirma Carlos Minc. — Mas a Marina no pode bater boca com o Lula. No ela quem decide isso, o governo, e o Lula que foi eleito.

Oded Grajew entende que o governo deveria se basear em dados cientficos para tomar a deciso sobre a explorao e interpretar os sinais da natureza sobre as mudanas climticas e tambm apoia a posio adotada por Marina.

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— Ela est dando fora para o Ibama, que o que pode fazer neste momento. No quer interpretar essa crise como uma crise poltica, por isso est favorecendo os pareceres tcnicos. Se o governo Lula ar por cima do parecer tcnico, tenho certeza que ela vai se manifestar. A Marina minoritria dentro do governo e est indo com cautela.

Fonte: O Globo