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Coluna Meio Ambiente : Governo lana edital para concesso da Flona do Jatuarana, no Amazonas
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| Enviado por alexandre em 12/02/2025 12:37:41 |
 Manejo pode arrecadar at R$ 32,6 milhes ao ano O edital de concesso da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apu, no sul do Amazonas (AM), foi lanado nesta segunda-feira (10), em Braslia, para projetos de manejo sustentvel em quatro reas que somam 453,4 mil hectares. Os interessados na gesto podero concorrer com propostas para produo de madeira e silvicultura de espcies nativas. Segundo o diretor-geral do Servio Florestal Brasileiro, Garo Batmanian, no caso do manejo para madeira, o modelo no causa desmatamento e mantm a diversidade biolgica, os servios ambientais e o ciclo hidrolgico, j que so colhidos poucos indivduos de espcies diversas, no perodo de 25 a 35 anos. “As concesses no do o direito terra ao concessionrio. Ele no tem direito sobre a biodiversidade, tambm no tem direito sob o subsolo e recursos hdricos que estejam na Flona e tambm no d direito a realizar caa ou pesca. O concessionrio s pode manejar os recursos que esto descritos no edital”, explica. Veja tambm 
Mutiro de Regularizao Ambiental no Baixo Amazonas realizado pelo Ipaam e rgos parceiros Combate a incndios no Brasil no ser afetado por deciso dos EUA De acordo com as informaes divulgadas pelo Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA), o uso responsvel da Flona do Jatuarana tem potencial de arrecadao pelo governo federal de at R$ 32,6 milhes anuais, com previso de gerar 932 novos empregos diretos e outros 466 postos indiretos. 
Do recurso que retorna ao governo na forma de pagamento das concesses, 24% so destinados ao municpio e 12% ao estado onde a floresta est localizada. Os recursos tambm so destinados ao SFB (12%), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (12%) e 41% voltam para o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio) realizar a gesto. A arrecadao no inclui o lucro dos concessionrios das quais o edital exige ainda, na forma de encargos rios, um investimento mnimo de R$ 453,4 mil ao ano, sendo metade em iniciativas sociais e a outra metade em proteo florestal, mas a estimativa do governo que esse valor atinja R$ 1,1 milho anual em infraestrutura, bens, servios e projetos para comunidade. “Coube a ns pensarmos um desenho que fosse catalisador de benefcios para biodiversidade, para a proteo da floresta, dos recursos hdricos, das comunidades, das empresas e dos governos que querem fazer entregas para suas sociedades”, destacou Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima. 
Fotos: Reproduo Desde dezembro de 2024, o MMA publicou o Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), que j inclua a Flona do Jatuarana entre as previses de concesso de 24 reas pblicas para manejo sustentvel e outras nove para restaurao florestal. “A iniciativa integra a estratgia do Servio Florestal Brasileiro de alcanar a meta de 5 milhes de hectares de florestas pblicas concedidas at 2027, como parte do compromisso do governo federal com a gesto sustentvel de suas florestas, conforme estabelecido no Plano Plurianual (PPA)”, informou o MMA por meio de nota. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram. Entre no nosso Grupo deWhatApp,CanaleTelegram O processo licitatrio ser realizado pela primeira vez pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, que tambm atuar na avaliao das propostas. Segundo Garo Batmanian, o processo da Flona do Jatuarana eleva para 35% o total de reas destinadas concesso florestal desde 2010. “Ns temos hoje em dia 1,31 milho de hectares em concesso florestal, alguns j operando, outros em comeo de operao. So 23 contratos gerando at hoje 2,43 milhes de metros cbicos de madeira em tora”, afirmou o diretor. Fonte: Agncia Brasil LEIA MAIS
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Coluna Meio Ambiente : Apenas 12 pases realizam entrega das metas climticas ONU
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| Enviado por alexandre em 11/02/2025 11:05:15 |
 As metas climticas so determinantes para criao de estratgias ambientais Apenas 12 dos 197 pases, que am o Acordo de Paris, apresentaram as ambies climticas para reduo das emisses de gases do efeito estufa para a Organizao das Naes Unidas (ONU) dentro do perodo esperado. As chamadas Contribuies Nacionalmente Determinadas (NDCs – sigla em ingls) deveriam ser entregues pelas naes at esta segunda-feira, 10. At agora, enviaram o documento s Naes Unidas Emirados rabes, Brasil, Estados Unidos, Uruguai, Sua, Reino Unido, Nova Zelndia, Andorra, Equador, Santa Lcia, Ilhas Marshall e Cingapura. O no cumprimento do prazo preocupa especialistas, visto que a Conferncia das Naes Unidas sobre o Clima deste ano, a COP 30, considerada decisiva para a elaborao de medidas de reduo das emisses de gs carbnico. O evento ser realizado em novembro deste ano, em Belm do Par. O secretrio executivo da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas, Simon Stiell, j havia informado que aguardar pelas NDCs at, no mximo, em setembro, para que as novas metas entrem no Relatrio de Sntese do NDC, que ser divulgado antes da COP. Para o Instituto de Pesquisa da Amaznia (IPAM), a falta de cumprimento do prazo inicial sugere um esfriamento na discusso climtica, justamente na COP em que se celebra os 10 anos do Acordo de Paris. Veja tambm 
Prefeitura de Manaus retira mais de 200 toneladas de lixo em operao de transbordo Mudanas na legislao poderiam alavancar a piscicultura na Amaznia “Esses 10 anos que sero completados em Belm vo ser importantes para a gente visitar o que j conseguimos fazer, que muito pouco, e, mais uma vez, aumentarmos as ambies e criarmos os meios transparentes de acompanharmos esses compromissos dos pases de maneira que a gente chegue numa reduo de emisses e numa reduo da temperatura do planeta”, destaca Andr Guimares, diretor executivo do IPAM. Para Andr, a sada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, uma das primeiras medidas tomadas por Donald Trump aps assumir a presidncia, pode ter impactado nesse cenrio. “Isso realmente esfria, tambm houve outras manifestaes de setores empresariais e mesmo da Europa que vo no sentido de reduzir a intensidade e a cobrana de questes climticas ou de exigncias climticas para comrcio e para outros tipos de atividades”, enfatiza o diretor. SOBRE O ACORDO DE PARIS
Assinado em 2015, o Acordo de Paris estabelece aes a serem seguidas pelos pases signatrios para reduzir as emisses dos gases do efeito estufa. O documento substituiu o Protocolo de Kyoto, primeiro acordo internacional para o controle da emisso, assinado em 1997 no Japo. Cada pas tem metas diferentes, de acordo com suas condies. Essas metas formam a NDC desta nao. O acordo prev que as naes atualizem suas NDCs a cada cinco anos.
O tratado no impe punies diretas a quem deixa de cumprir este prazo, mas o pas pode ter consequncias diplomticas e econmicas, como perda de financiamentos climticos e comprometimento da imagem diante do cenrio poltico internacional. O QUE SO AS NDCS?
A Contribuio Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em ingls) o compromisso estabelecido por cada pas que determina qual a meta climtica daquela nao e quais diretrizes sero tomadas para a transformao do modelo de desenvolvimento do pas. O objetivo comum reduzir as emisses de gases do efeito estufa, responsveis pelo aquecimento global. 
Segundo o Acordo de Paris, as naes devem reduzir em 57% as emisses de gases poluentes na atmosfera at 2035 e zerar as emisses lquidas at 2050, para conseguir limitar o aquecimento da Terra em 1,5 graus Celsius em relao aos nveis pr-industriais. O COMPROMISSO DO BRASIL
A NDC do Brasil foi apresentada em novembro de 2024, na COP 29, no Azerbaijo. O compromisso estabelecido pelo Brasil de, at 2035, reduzir as emisses lquidas de gases-estufa no pas em at 67% tendo como piso a reduo de 59%. A meta abrange todos os setores da economia.Para o pesquisador do IPAM, o Brasil, enquanto liderana da COP 30, precisa protagonizar o debate, aumentando as ambies climticas do pas e influenciando outras naes: 
Fotos: Reproduo “As mudanas climticas chegaram, esto impactando a vida de todo mundo, ento s existe um caminho para frente. Eu acho que tem uma responsabilidade ainda maior agora, no grupo de pases que permanecem no Acordo de Paris, de cobrir a sua pegada, cumprir a sua responsabilidade e ajudar de alguma forma a suprir parte daquilo que saiu da mesa de discusso, que so as emisses norte-americanas”, disse Andr. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram. Entre no nosso Grupo deWhatApp,CanaleTelegram “O Brasil tem que dar o exemplo, a gente deu o exemplo o ano ado antecipadamente apresentando uma reviso da nossa NDC, foi importante esse movimento poltico, mas os nmeros ainda so insuficientes para tornar a NDC brasileira adequadamente ambiciosa a 1,5C ou abaixo de 2C no final desse sculo”, concluiu. Fonte: Revista Cenarium LEIA MAIS |
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Coluna Meio Ambiente : Marina nega influncia em deciso sobre Margem Equatorial e diz que Ibama e ministrio no definem poltica energtica
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| Enviado por alexandre em 07/02/2025 10:33:02 |
 Em nota, Marina afirmou que o empreendimento na bacia da Foz do Amazonas de "alta complexidade ambiental A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que no tem influncia sobre o processo de licenciamento para pesquisas na Margem Equatorial e reafirmou que a deciso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) ser tcnica, "em estreita observncia ao que diz a lei". A ministra tem sofrido presso nos ltimos dias por declaraes do presidente Luiz Incio Lula da Silva afirmando que ser dada a autorizao para pesquisas na regio antes do parecer tcnico do Ibama. Em nota, Marina afirmou que o empreendimento na bacia da Foz do Amazonas de "alta complexidade ambiental". "No cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, exercer qualquer influncia sobre essas licenas, do contrrio, no seriam tcnicas. Tambm no do Ibama ou do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA) a competncia para a definio do caminho da poltica energtica brasileira, mas do Conselho Nacional de Poltica Energtica (CNPE). Logo, Ibama ou MMA no tm atribuio para decidir se o Brasil vai ou no explorar combustveis fsseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira", escreveu a ministra. Veja tambm 
Aps Lula rejeitar presso por troca de ministro, Alcolumbre aciona plano B PGR v comercializao de emendas por deputados do PL
Segundo o colunista Lauro Jardim, em reunio com os novos presidentes da Cmara e Senado, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (Unio-AP), Lula se comprometeu a destravar a proibio de pesquisas na regio da Foz do Amazonas, que integra a Margem Equatorial. Marina afirmou que a pasta e o Ibama "no dificultam nem facilitam processos de licenciamento" e que o alto impacto ambiental de empreendimentos uma das preocupaes do presidente Luiz Incio Lula da Silva. 
"Cientes disso e em estreita observncia ao que diz a lei, tanto MMA quanto Ibama no dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislao e os procedimentos nela respaldados. assim que funciona um governo republicano. Essa tambm uma preocupao do presidente Lula. Sabendo do alto impacto ambiental de alguns empreendimentos, o governo federal os encaminhou para estudos e anlises, em lugar de inseri-los diretamente ao PAC quando de seu relanamento em 2023. o caso da Margem Equatorial". A ministra tambm defendeu que o debate faz parte da dinmica de assuntos que envolvem o interesse pblico, mas que "cabe aos rgos responsveis agir sempre em conformidade com diretrizes" que beneficiam interesses presentes e futuros da populao. O debate tcnico e manifestaes contra e a favor de determinados empreendimentos fazem parte da dinmica de tudo que envolve o interesse pblico. E isso diz respeito tica pblica dos governos democrticos, cabendo aos rgos responsveis pela tomada de decises agir sempre em conformidade com diretrizes que salvaguardam melhores e maiores benefcios em prol dos interesses presentes e futuros da populao. 
Fotos: Reproduo Em 2023, o Ibama recusou a licena da Petrobras para explorar a regio e desde ento a estatal atua para atender a uma srie de requisitos ambientais do instituto. Nesta quarta, Lula disse que o acordo a ser firmado para explorao na regio precisa garantir de que no havra danos ambientais no Foz do Amazonas. — Precisamos fazer acordo em que a gente d garantia ao mundo e ao povo de que a gente no vai detonar nenhuma rvore, nada no Rio Amazonas. A Petrobras a empresa que tem mais capacidade de explorar em guas profundas. Temos um exemplo extraordinrio de no causar problemas ao meio ambiente. No a companheira Marina. Ns, o governo, temos que encontrar soluo. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram. Entre no nosso Grupo deWhatApp,CanaleTelegram Nesta tera, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que todas as demandas apresentadas pelo Ibama foram entregues em novembro. Na ltima quarta-feira, Petrobras e Ibama se reuniram em Braslia a pedido de Lula. O objetivo do encontro foi munir o governo com informaes para compreender os argumentos de ambos os lados, de forma a decidir o futuro da explorao na Margem Equatorial, regio que se estende do litoral do Amap at o Rio Grande do Norte. Fonte: O Globo LEIA MAIS |
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Coluna Meio Ambiente : Petrobras diz ter atendido exigncias do Ibama sobre Margem Equatorial
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| Enviado por alexandre em 06/02/2025 11:09:52 |
 Empresa informou que relatrio foi entregue ao instituto em novembro A presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (4) que a empresa atendeu a todas as demandas colocadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis (Ibama) para explorao de petrleo na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas. A declarao foi dada durante o Frum Brasil de Energia, na Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio de Janeiro. “Ns estamos em um processo de licenciamento com o Ibama. Entregamos toda a demanda do Ibama nos ltimos dias de novembro. Estamos construindo o centro de reabilitao da fauna no Oiapoque, que deve ficar pronto agora em maro”, disse a presidenta da Petrobras. “Todas as respostas s demandas esto no relatrio que entregamos no dia 27 de novembro e agora estamos aguardando a avaliao do Ibama sobre o material.” Veja tambm 
27 aves so resgatadas de casa e homem multado em R$ 13,5 mil Satlite flagra 130 balsas no Amazonas e aponta retomada do garimpo ilegal A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa no territrio martimo que se estende entre a fronteira do Amap com a Guiana sa at onde a Baa do Maraj divide o arquiplago da costa paraense. Na regio, est o bloco exploratrio de petrleo e gs natural FZA-M-59. O bloco parte da chamada Margem Equatorial, que comporta cinco bacias sedimentares: Par-Maranho, Barreirinhas, Cear e Potiguar, alm da Foz do Amazonas. A Petrobras tem 16 poos na nova fronteira exploratria, no entanto, s tem autorizao do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram. Entre no nosso Grupo deWhatApp,CanaleTelegram A explorao criticada por ambientalistas, preocupados com possveis danos ambientais. O Ibama negou a licena para outras reas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras pediu ao instituto, ligado ao Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima (MMA), uma reconsiderao. Fonte: Metrpoles LEIA MAIS
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Coluna Meio Ambiente : 27 aves so resgatadas de casa e homem multado em R$ 13,5 mil
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| Enviado por alexandre em 05/02/2025 00:45:43 |
 Dono de residncia em Pacaembu (SP) mantinha em gaiolas 14 coleirinhos, um tiziu, 8 canrios e 4 papagaios. Maioria foi solta na natureza A Polcia Militar Ambiental resgatou 27 aves silvestres que eram mantidas irregularmente em gaiolas uma residncia do municpio de Pacaembu, no interior de So Paulo, nessa segunda-feira (3/2). O responsvel pelos pssaros foi multado em R$ 13,5 mil pela infrao ambiental. As aves silvestres foram encontradas em uma casa no bairro Guaraniva. Segundo a Polcia Ambiental, havia 14 coleirinhos, um tiziu, 8 canrios-da-terra e 4 papagaios-verdadeiros em cativeiro. A maior parte deles foi devolvida natureza. Veja tambm 
Jovem finge aprovao em universidade estadual, engana jornais e viraliza na web: 'Caloura de Taubat' Na Aleam, governador Wilson Lima destaca investimentos recordes para Segurana Pblica no Amazonas O dono da casa, um homem de 67 anos, itiu que no tinha autorizao do rgo competente para manter os pssaros em cativeiro, sendo autuado em seguida. Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS noFacebook,Twittere noInstagram. Entre no nosso Grupo deWhatApp,CanaleTelegram As aves da espcie coleirinho, tiziu e canrio-da-terra foram soltas no habitat, mas os papagaios-verdadeiros foram mantidos com o autuado, a ttulo de fiel depositrio, por apresentarem fortes sinais de domesticao e por no haver local adequado para destinao. Fonte: Metrpoles LEIA MAIS |
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