O bilogo e ambientalista Joo Paulo Capobianco foi nomeado nesta tera-feira (14) como novo secretrio-executivo do Ministrio do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

Capobianco j vinha atuando informalmente no posto – participou, por exemplo, do anncio do comit interministerial de combate ao desmatamento. A nomeao, no entanto, s foi oficializada no "Dirio Oficial da Unio" desta tera.

O cargo, na prtica, uma espcie de "vice-ministro". Capobianco ser responsvel por assessorar diretamente as decises de Marina e represent-la em compromissos. Em viagens ou afastamentos temporrios da ministra, tambm pode assumir o cargo de forma interina.

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O ambientalista j ocupou o posto nmero 2 do Ministrio do Meio Ambiente na agem anterior de Marina pelo cargo, nos primeiros dois mandados do presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT).

SEGUNDO ESCALO AINDA INDEFINIDO

O nome de Capobianco o primeiro a compor, oficialmente, o "segundo escalo" do Ministrio do Meio Ambiente. As secretarias temticas da pasta seguiam vagas, sem comandante, at a ltima atualizao desta reportagem.

Pelo organograma vigente at o fim do governo anterior, o MMA tem cinco secretarias:

Amaznia e Servios Ambientais;
reas Protegidas;
Biodiversidade;
Clima e Relaes Internacionais;
Qualidade Ambiental.

A nova gesto ainda no anunciou quem comandar esses setores, e nem se haver uma reformulao da estrutura do ministrio.

QUEM O SECRETRIO-EXECUTIVO

Joo Paulo Capobianco tem 66 anos e, atualmente, atua nos conselhos de istrao e consultoria de entidades como a Bovespa Social (ligada Bolsa de Valores de So Paulo), o Instituto Akatu e o Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

Entre 2003 e 2008, ocupou cargos no Ministrio do Meio Ambiente quando Marina Silva era ministra, incluindo o de secretrio-executivo.

Quando Marina deixou o governo Lula em 2008, Capobianco chegou a comandar o ministrio. Ao sair, afirmou que o Ministrio do Meio Ambiente no era considerado uma pasta "de primeira classe" ou "estratgica" pelo governo, e sim, um mero "licenciador ambiental".

Capobianco tambm fundou ou dirigiu entidades como o SOS Mata Atlntica, o Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de ONGs da Mata Atlntica e o frum preparatrio de ONGs e movimentos sociais da Rio-92.

Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha de Marina Silva que ficou na terceira colocao nas eleies presidenciais.

Fonte: G1

O Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas (Ipaam) lanar uma ferramenta de consulta que fortalecer o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, o Geoportal. O evento acontecer nesta segunda-feira (13/02), s 10h, no auditrio do Centro de Monitoramento Ambiental e reas Protegidas (CMAAP), do Instituto.

O Geoportal Ipaam ser um repositrio de dados espaciais e no espaciais de agendas temticas ligadas s atividades de licenciamento, fiscalizao e monitoramento ambiental, que visa oferecer sociedade maior facilidade no o a informaes ambientais, dando transparncia s aes do Instituto e dando celeridade s atividades de licenciamento.

Nas palavras do diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o portal oferece muito alm da transparncia s aes do rgo, mas tambm traz informao e vasto o a processos ambientais.

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“A pessoa interessada em licenciamento, antes de dar entrada no processo poder consultar, por meio do portal, reas protegidas, reas embargadas, Unidades de Conservao, terras indgenas, processos de licenciamento e vrias outras informaes necessrias para que ela inicie seu processo de forma clara e ajustada ao que ela pretende, facilitando para o rgo o andamento do processo”, acentua Juliano.

Os dados espaciais e no espaciais disponibilizados no Geoportal Ipaam apresentaro informaes ambientais abrangendo contedos como minerao, pesca, desmatamento, queimadas, embargos, agropecuria, fauna, florestal e industrial.

O portal estar em constante processo de atualizao e disponibilizao de novos dados com referncia espacial.

Foto: Divulgao/Ipaam

AVANOS

O Geoportal um marco histrico para o Ipaam, quanto viabilizao da transparncia de dados e informaes ambientais, decorrentes das aes de monitoramento e fiscalizao ambiental, para prevenir e combater desmatamentos e queimadas ilegais, considerando que a transparncia de dados e informaes ambientais oportunizam e garantem a devida segurana tcnica e jurdica da autarquia, perante aos rgos de Controle e efetiva transparncia sociedade.

Com o Geoportal, o Instituto avana em sua misso de promover o Desenvolvimento Sustentvel, dando maior visibilidade a suas aes e aproximando a sociedade do processo de execuo das polticas pblicas de controle ambiental.

O acumulado de alertas de desmatamento em janeiro de 2023 na Amaznia Legal foi de 167 km, a quarta menor marca para o ms na srie histrica do Deter, que comeou em 2015. Os nmeros so do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados nesta sexta-feira (10).

No ano ado, o ndice chegou a 430 km no mesmo ms. Assim, a queda em relao ao ano anterior foi de 61%.

A Amaznia Legal corresponde a 59% do territrio brasileiro, e engloba a rea de 8 estados (Acre, Amap, Amazonas, Mato Grosso, Par, Rondnia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranho.

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Os alertas so feitos pelo Sistema de Deteco de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais dirios de alterao na cobertura florestal para reas maiores que 3 hectares (0,03 km) – tanto para reas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradao florestal (por explorao de madeira, minerao, queimadas e outras).

Por isso, aps a finalizao da anlise dos dados pelo Inpe, que costuma rever a influncia de fatores como a cobertura de nuvens na medio das taxas, os nmeros tiveram uma leve alterao ao ndice antecipado pelo g1 no comeo do ms.

Com os 167 km (uma rea um pouco maior que o tamanho da cidade de Niteri), a taxa deste ano s ficou acima das marcas de 2017, 2019 e 2021, quando o ndice chegou a 58, 136 e 83 km, respectivamente.

RECORDES EM 2022

No ano ado, janeiro e fevereiro acumularam recordes de desmatamento. Como explicou o g1, a situao foi extraordinria porque normalmente, o perodo entre dezembro, janeiro, fevereiro e maro acumula taxas menores de desmate j que esto dentro da estao chuvosa da maioria dos estados do bioma.

No entanto, as taxas da poca se comparam aos registros da estao seca em anos onde houve maior ao contra os crimes ambientais.

Em janeiro de 2022 foram 430,44 km de rea sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter. A mdia para janeiro no perodo entre 2016 e 2021 de 162 km. A taxa foi 165% maior;

J em fevereiro de 2022 foram 199 km de reas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a mdia entre 2016 e 2021 de 135 km. O nmero registrado no ano ado foi 47% maior.

O motivo desse avano, segundo especialistas: um "senso de oportunidade" de criminosos que temiam os resultados da eleio presidencial do ano ado e uma consequente mudana no combate ao desmatamento na Amaznia, que j se viu refletida nos primeiros dias da nova gesto federal.

Ao assumir o Ministrio do Meio Ambiente pela segunda vez, Marina Silva criticou a poltica ambiental dos ltimos anos e ressaltou o compromisso do novo governo com o desmatamento zero no bioma, uma das promessas de campanha do presidente Lula.

No ltimo ms, o Ministrio da Justia tambm prorrogou at o dia 12 de julho de 2023 o uso de agentes da Fora Nacional de Segurana Pblica em toda a Amaznia Legal.

Alm de ajudar a combater incndios florestais e queimadas na regio, a Fora Nacional est apoiando as aes de fiscalizao e de represso ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.

DETER x PRODES

O Deter no o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema est acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaznia Legal por Satlite (Prodes) considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

E de acordo com o ltimo relatrio do Prodes, divulgado em novembro, a rea desmatada na Amaznia foi de 11.568 km entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).

O ndice representa uma queda de 11% do total da rea desmatada entre a ltima temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edio anterior, o nmero foi de 13.038 km.

Apesar dessa queda pontual, o desmatamento na Amaznia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o incio das medies por satlite, em 1988.

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Na temporada 2020-2021 – perodo que engloba agosto de 2020 a julho de 2021 –, foram 13 mil km de rea sob alerta de desmatamento, maior nmero desde 2006.

Fonte: G1

O acumulado de alertas de desmatamento em janeiro de 2023 na Amaznia Legal est em 121 km, a terceira menor marca para o ms at ento na srie histrica do Deter, que comeou em 2015. Os nmeros so do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A Amaznia Legal corresponde a 59% do territrio brasileiro, e engloba a rea de 8 estados (Acre, Amap, Amazonas, Mato Grosso, Par, Rondnia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranho.

Os alertas so feitos pelo Sistema de Deteco de Desmatamento em Tempo Real (Deter), que produz sinais dirios de alterao na cobertura florestal para reas maiores que 3 hectares (0,03 km) – tanto para reas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradao florestal (por explorao de madeira, minerao, queimadas e outras).

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Por isso, os nmeros podem ter alterao at o finalizao da anlise dos dados pelo Inpe, que costuma rever a influncia de fatores como a cobertura de nuvens na medio das taxas.

At o momento, com os 121 km (uma rea do tamanho da cidade de Niteri), a taxa deste ano s ficou acima das marcas de 2017 e 2021, quando o ndice chegou a 58 e 83 km, respectivamente.

"A queda observada nos dados de desmatamento, em janeiro, deve ser interpretada com cautela, pois a cobertura de nuvem registrada nesse perodo a maior dos ltimos seis anos para o incio do ano. A cobertura de nuvem pode aumentar o tempo de deteco pelo sistema DETER que usa imagens de satlites com sensores pticos", aponta Daniel Silva, especialista em Conservao do WWF-Brasil.

" possvel, por exemplo, que mais desmatamento tenha ocorrido, mas ser registrado somente nos prximos dias ou semanas, quando esse cenrio ser menor".

RECORDES EM 2022

No ano ado, janeiro e fevereiro acumularam recordes de desmatamento. Como explicou o g1, a situao foi extraordinria porque normalmente, o perodo entre dezembro, janeiro, fevereiro e maro acumula taxas menores de desmate j que esto dentro da estao chuvosa da maioria dos estados do bioma.

No entanto, as taxas da poca se comparam aos registros da estao seca em anos onde houve maior ao contra os crimes ambientais.

Em janeiro de 2022 foram 430,44 km de rea sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter. A mdia para janeiro no perodo entre 2016 e 2021 de 162 km. A taxa foi 165% maior;

J em fevereiro de 2022 foram 199 km de reas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a mdia entre 2016 e 2021 de 135 km. O nmero registrado no ano ado foi 47% maior.

O motivo desse avano, segundo especialistas: um "senso de oportunidade" de criminosos que temiam os resultados da eleio presidencial do ano ado e uma consequente mudana no combate ao desmatamento na Amaznia, que j se viu refletida nos primeiros dias da nova gesto federal.

Ao assumir o Ministrio do Meio Ambiente pela segunda vez, Marina Silva criticou a poltica ambiental dos ltimos anos e ressaltou o compromisso do novo governo com o desmatamento zero no bioma, uma das promessas de campanha do presidente Lula.

No ltimo ms, o Ministrio da Justia tambm prorrogou at o dia 12 de julho de 2023 o uso de agentes da Fora Nacional de Segurana Pblica em toda a Amaznia Legal.

Alm de ajudar a combater incndios florestais e queimadas na regio, a Fora Nacional est apoiando as aes de fiscalizao e de represso ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais.

DETER x PRODES

O Deter no o dado oficial de desmatamento, mas alerta sobre onde o problema est acontecendo. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaznia Legal por Satlite (Prodes) considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

E de acordo com o ltimo relatrio do Prodes, divulgado em novembro, a rea desmatada na Amaznia foi de 11.568 km entre agosto de 2021 e julho de 2022 (o equivalente ao tamanho do Catar).

O ndice representa uma queda de 11% do total da rea desmatada entre a ltima temperada (agosto de 2020 – julho de 2021). Na edio anterior, o nmero foi de 13.038 km.

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Apesar dessa queda pontual, o desmatamento na Amaznia cresceu 59,5% durante os quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a maior alta percentual num mandato presidencial desde o incio das medies por satlite, em 1988.

Fonte: G1

Se o descaso com a Amaznia durante o governo ado relegou o Brasil posio de pria internacional na questo ambiental, o Pas agora est de volta como liderana global nas discusses sobre mudanas climticas.

O compromisso da gesto de Lula com a reduo do desmatamento, avalizado pelapresena de Marina Silva no Ministrio do Meio Ambiente, no s recoloca o Pas no papel de protagonista, mas tem funcionado tambm como um excelente carto de visitas para a atrao de recursos financeiros dos pases ricos e j comea a abrir caminho para importantes parcerias.

Os resultados prticos no tardaram a aparecer: o governo da Alemanha anunciou a doao de um pacote de R$ 1,1 bilho ao governo brasileiro, alm de outros R$ 192 milhes para o Fundo Amaznia, que estava paralisado desde 2019.

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O anncio do ree foi feito por Svenja Schulze, ministra alem da Cooperao Econmica e do Desenvolvimento, com a anuncia do chanceler Olaf Scholz, que esteve no Brasil na segunda-feira, 30, para um encontro com o presidente Lula. Na pauta da reunio do premier alemo o tema principal foi a proteo da Amaznia e a autorizao para que parte dos recursos liberados seja usada no socorro aos yanomamis. Lula e Scholz discutiram tambm a concluso do acordo comercial entre Unio Europeia (UE) e Mercosul.

A visita confirma que o Pas voltou a ter relevncia no cenrio internacional: a ltima viagem de um chanceler alemo ao Pas havia ocorrido em 2015, quando Angela Merkel se reuniu com a ento presidente Dilma Rousseff. Depois de Scholz, deve vir ao Brasil tambm o presidente da Frana, Emannuel Macron e, na prxima semana, Lula ser recebido na Casa Branca, em Washington, pelo presidente americano Joe Biden. O combate s mudanas climticas o primeiro ponto da pauta dos encontros.

Quando esteve em Davos, no Frum Econmico Mundial, Marina lembrou que o Acordo de Paris estabelece que os pases desenvolvidos devem investir at US$ 100 bilhes anuais nos pases mais pobres e que o Brasil pode captar boa parte desse dinheiro.

“Tenho certeza de que essa deciso do governo alemo de direcionar recursos para projetos relacionados ao clima e ao meio ambiente no Brasil ser seguida pelos demais pases desenvolvidos”, diz Suely Arajo, especialista snior em polticas pblicas do Observatrio do Clima. “Os problemas ambientais no respeitam fronteiras entre pases, e o mundo inteiro ganha com a cooperao internacional nesse tema”, explica.

“O Brasil tem de aproveitar suas vantagens comparativas e pode se tornar a primeira grande economia do mundo a capturar mais gases de efeito estufa do que emite, tornando-se um pas negativo em carbono”. Scio-fundador do Instituto Socioambiental, Mrcio Santilli diz que a retomada das polticas socioambientais pelo governo Lula “renova a esperana” de que possvel evitar a devastao na Amaznia – e que isso contribui para destravar as negociaes do Acordo entre a UE e o Mercosul, facilitando a adeso do Brasil Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE).

CARTO DE VISITAS

“Sem dvida, a credibilidade do atual governo na pauta ambiental, na pessoa da Marina Silva, importante para atrair compromissos de investimentos”, diz Mario Monzoni, coordenador geral do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. “Samos da narrativa dos ltimos quatro anos de que o meio ambiente obstculo para o desenvolvimento.

O Brasil agora a ao mundo a mensagem de que possvel conciliar preservao ambiental com prosperidade econmica”, explica. “Tem s um ms de governo, a ver quanto esse carto de visitas vai entregar. Mas o que se apresenta uma poltica ambiental que j deu certo no ado, quando Marina esteve frente da pasta do Meio Ambiente nos dois primeiros governos do presidente Lula”, completa Monzoni.

O pesquisador lembra que, num cenrio internacional em que a questo climtica est no centro do debate, o Brasil tem compromissos internacionais com a reduo da emisso de carbono. “A nossa maior emisso do desmatamento”, diz. “A nossa grande contribuio, portanto, a reduzir a derrubada das florestas”.

O lder indgena Beto Marubo tambm v com naturalidade as contribuies de outros pases para o combate ao desmatamento. “As questes ambientais e as mudanas climticas afetam o mundo inteiro”, avalia. “Havendo um esforo internacional, isso beneficia no s o meio ambiente, mas tambm impacta em aes sociais correlatas, que envolvem indgenas, ribeirinhos e pequenos agricultores”.

Marubo lder na regio do Vale do Javari, no Amazonas – regio invadida por garimpeiros e madeireiros ilegais onde foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britnico Dom Phillips. Sobre a crise humanitria dos yanomamis, ele destaca a importncia das medidas emergenciais para mitigar o sofrimento dos indgenas – parte dos recursos do Fundo Amaznia ser destinada para aes na regio afetada.

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Mas ele lembra que fundamental garantir a presena do estado nos territrios indgenas, por meio do fortalecimento da Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai). “No final disso tudo, quem vai ficar no territrio a Funai, no s para a assistncia aos povos indgenas mas tambm para a proteo ao meio ambiente”, ressalta.

Fonte: Revista Isto