O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) instalou no incio desta semana uma barreira fsica no Rio Uraricoera, que principal o aos garimpos instalados na Terra Indgena Yanomami, em Roraima.
A ao ocorreu em conjunto com a Funai.
De acordo com o Ibama, a barreira consiste em um cabo de ao de 240 metros de comprimento, que atravessa o leito do rio.
Com isso, as embarcaes que deixam os garimpos so obrigadas a parar na base de operao na aldeia Palimi para uma revista.
“Dessa forma, agentes ambientais impedem a sada de minerais e equipamentos utilizados em atividades ilegais, alm de bloquear o o de mais garimpeiros ao local”, informa o Ibama, em mensagem nas redes sociais.
A barreira ficar no local por tempo indeterminado.
Mais duas balsas esto posicionadas no meio do rio com agentes do Ibama e da Fora Nacional, que permanecem 24 horas em vigilncia para abordagem das embarcaes.
Reservatrios para gerao de energia instalados no Cerrado brasileiro fecharam 2022 com a maior superfcie de gua dos ltimos 10 anos: 16,2% acima da mdia histrica. J dentro de reas protegidas, a cobertura de gua diminuiu em 66% das regies hidrogrficas do bioma, das quais 7 das 10 mais afetadas esto no Tocantins-Araguaia. Os dados so da nova coleo do MapBiomas gua, com destaques para o Cerrado publicados em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia) em 16 de fevereiro.
Na conta geral da cobertura de gua no bioma, que considera a adio de 2021 e 2022 na srie temporal de mapas desde 1985, a perda na maioria das reas protegidas foi balanceada pela cheia nos reservatrios de hidreltricas. O resultado que, em 2022, o Cerrado teve a maior superfcie de gua dos ltimos 38 anos: 11% acima da mdia histrica. A rea total ocupada pela gua chegou a 0,8% do bioma no ltimo ano, ou 1,6 milhes de hectares.
“Na ltima dcada, as reas de agricultura irrigada no Cerrado cresceram em torno de 85% e, apesar do pico mapeado em 2022, a superfcie de gua esteve abaixo da mdia histrica em todo esse perodo. O avano da agropecuria sobre os remanescentes de vegetao nativa e a intensificao na demanda por recursos hdricos podem afetar negativamente a recarga dos aquferos e da maior parte das regies hidrogrficas do Brasil”, diz Joaquim Pereira, pesquisador no IPAM.
Os trs reservatrios que tiveram o maior ganho de superfcie de gua entre 1985 e 2022 esto na regio hidrogrfica do Tocantins-Araguaia. So eles: Usina Hidreltrica Serra da Mesa (com mais 50,6 mil hectares de superfcie de gua); UHE Lus Eduardo Magalhes (mais 24,8 mil ha) e UHE Estreito (mais 18,9 mil ha). Outros dois reservatrios com ganho expressivo esto na regio hidrogrfica do Paraguai, a UHE Manso (mais 13,4 mil ha), e do So Francisco, a UHE Trs Marias (mais 10,6 mil ha).
Das dez reas protegidas mais afetadas pela perda de gua nos ltimos 38 anos, sete tambm esto no Tocantins-Araguaia: Parque Nacional do Araguaia (perdeu 36%, ou 3,6 mil hectares de sua superfcie de gua); Parque Estadual do Canto (-24%, ou 3,1 mil ha); Parque Estadual do Araguaia (-22%, ou 2,3 mil ha); Estao Ecolgica Serra Geral do Tocantins (-81%, ou 1,2 mil ha); Refgio da Vida Silvestre Corixo da Mata Azul (-36%, ou 900 ha); Reserva Extrativista Lago do Cedro (-29%, ou 300 ha); e Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (-87%, ou 200 ha).
“A perda de gua em reas protegidas afeta principalmente a vazo dos rios de importncia local e ecossistemas como os campos midos e as veredas. um tipo de desmatamento silencioso, pois, alm de diminuir a disponibilidade hdrica, altera a estrutura da vegetao e torna essas reas mais vulnerveis a incndios destrutivos e arenizao”, explica Dhemerson Conciani, pesquisador no IPAM.Especialistas avaliam que o maior volume de chuvas pode explicar os resultados.
Em 2022, a precipitao no Cerrado ficou acima da mdia histrica em 5 das 9 regies hidrogrficas. As regies hidrogrficas Atlntico Nordeste Ocidental e Parnaba tiveram os maiores aumentos, respectivamente, 17,8% e 11,9% acima das mdias histricas anuais. Ambas esto localizadas entre os estados do Maranho, Piau e Tocantins.
“Apesar do pontual aumento de chuvas e, consequentemente, da cobertura de gua no Cerrado em 2022, no h previso para estabilidade na segurana hdrica no bioma. Conservar os remanescentes de vegetao nativa no Cerrado essencial para a manuteno dos recursos hdricos, ainda mais em um contexto de mudanas climticas, no qual eventos extremos so mais frequentes e intensos, como as secas severas”, conclui Julia Shimbo, pesquisadora no IPAM e coordenadora cientfica na iniciativa
Estudo recebe apoio da Fapeam, via programa Biodiversa
Mais de 3,5 mil registros de 200 diferentes espcies de aves foram feitos em 80 pontos de reas verdes e urbanizadas situadas em Manaus, por meio de uma pesquisa que analisa a biodiversidade encontrada no permetro urbano da capital. As atividades de monitoramento de fauna integram um projeto que recebe apoio do Governo do Estado, por meio da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
O estudo tambm est sendo realizado nos municpios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva (respectivamente distantes 176, 27, 68, 117 e 57 quilmetros da capital).
Entre os locais analisados na pesquisa, em Manaus, esto a Reserva Florestal Adolpho Ducke, o Parque Estadual Sumama e o Parque Municipal do Mindu, alm de reas verdes encontradas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Centro de Instruo de Guerra na Selva (Cigs).
De acordo com a pesquisadora Cintia Cornelius, do Departamento de Biologia da Ufam, que coordena o projeto, para alm de aves tambm foram detectados muitos outros grupos de animais. A equipe registrou uma rica diversidade de formigas, besouros, sapos e lagartos nos fragmentos florestais da capital amazonense.
“Possivelmente Manaus abriga uma das maiores diversidades de aves do mundo. Se quantificarmos a rea de floresta em um entorno de 10 quilmetros a partir do ponto central de cada cidade, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva possuem cerca de 90% de cobertura florestal. J Manacapuru, Iranduba e Itacoatiara apresentam de 50% a 60%. Manaus tem cerca de 40%. No entanto, mesmo assim, a capital ainda se destaca entre as cidades da regio por sustentar uma alta biodiversidade”, informou.
CIDADES MAIS VERDES
Alm disso, a pesquisadora destacou a importncia de entender o papel das reas verdes e arborizadas das cidades, como ruas e quintais, por exemplo, para promover uma maior biodiversidade nas reas urbanas. Cntia ressaltou ainda um nmero expressivo de estudos no mundo que tem mostrado que cidades mais verdes oferecem melhor qualidade de vida aos moradores, contribuem para a regulao trmica e, de forma direta e indireta, para o bem-estar e sade das pessoas.
IMPACTO NA FAUNA
Dados levantados por meio do projeto tambm verificaram o impacto das cidades nos animais que vivem nessas reas florestais urbanas. Segundo a pesquisadora, a quantidade de lagartos afetada pela formao de bordas entre as regies da cidade que tm cobertura vegetal e as reas urbanas sem o registro de rvores. Deste modo, para promover a diversidade de lagartos nos fragmentos de floresta remanescentes, esses trechos precisam ter formas mais regulares.
FASE ATUAL DA PESQUISA
Atualmente, o projeto est na fase de instalao de gravadores e anlises de dados sonoros nos fragmentos florestais para identificar a diversidade de sapos noturnos e morcegos em Manaus e descrever a paisagem sonora da cidade.
Alm disso, imagens de satlite de alta resoluo esto sendo utilizadas para obter mapas detalhados da distribuio da vegetao na capital. Com isso, ser possvel catalogar no somente os grandes fragmentos florestais que existem na cidade, mas tambm todos os demais elementos verdes, que so importantes em diferente medida para a biodiversidade, como a arborizao das ruas, quintais, praas e parques.
EQUIPE DE MONITORAMENTO
Foto: Reproduo
Ao todo, dez pesquisadores vinculados Ufam, ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (Inpa) e Universidade de Gois (UFG), assim como estudantes dos Programas de Ps-graduao em Zoologia da Ufam e em Ecologia do Inpa participam do projeto, intitulado “Biodiversidade nas Cidades: uma abordagem multi-taxonmica para o planejamento de uma cidade mais verde”, apoiado pela Fapeam via Edital n 007/2021, do Programa Biodiversa.
Os dados obtidos at agora no projeto so resultados diretos de outros estudos tambm apoiados pela Fapeam.
BIODIVERSA
O programa apoia propostas de pesquisa cientfica, tecnolgica e/ou de inovao, ou de transferncia tecnolgica, coordenadas por pesquisadores residentes no estado do Amazonas, vinculados s instituies de pesquisa ou ensino superior ou centros de pesquisa de natureza pblica ou privada sem fins lucrativos, voltadas para caracterizao, conservao, restaurao, uso sustentvel do meio ambiente e explorao sustentvel da diversidade amaznica.
Nova formao ter 114 membros, um recorde para o colegiado; nomes ainda sero definidos. Em 2019, Bolsonaro reduziu conselho de 96 para 23 membros, mas Rosa Weber suspendeu decreto.
O governo federal publicou nesta sexta-feira (17) um decreto que reestrutura o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), principal rgo consultivo e de participao social do Ministrio do Meio Ambiente.
O colegiado responsvel por estabelecer critrios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manuteno da qualidade do meio ambiente.
O conselho ter 114 membros, nmero recorde para o Conama. At agora, a formao mxima do colegiado tinha reunido 105 membros.
6 representantes do Ministrio do Meio Ambiente e rgos vinculados, como o Ibama; 37 representantes dos demais ministrios e rgos vinculados Presidncia da Repblica; 3 representantes das Foras Armadas (um para cada fora); 27 representantes dos estados e do Distrito Federal; 10 representantes de municpios e entidades municipalistas, considerando a distribuio geogrfica pelo pas; 22 representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil; 8 representantes do setor empresarial; 1 membro honorrio indicado pelo plenrio.
H, ainda, representantes do Ministrio Pblico e do Congresso Nacional – mas esses no tm direito a voto.
Os nomes dos integrantes ainda sero anunciados. O decreto prev que o Conama deve garantir " diversidade de raa e gnero entre seus membros".
A reestruturao atende a uma determinao assinada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) ainda no dia da posse, em 1 de janeiro.
Na ocasio, ele deu 45 dias para o governo redefinir a estrutura do conselho. O despacho falava em "eliminar os retrocessos realizados na estrutura e no funcionamento do Conama".
No fim de 2021, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber j tinha suspendido um decreto do governo Jair Bolsonaro que reduzia a estrutura do Conama (veja detalhes abaixo). A deciso, no entanto, no levou o governo a recompor a formao anterior do conselho.
BOLSONARO DESIDRATOU CONSELHO
Na gesto do ex-presidente Jair Bolsonaro, o conselho foi desidratado e ou dos 96 membros anteriores para 23 – o que concentrou o poder de deciso nos representantes do governo e retirou votos da sociedade civil.
Na poca, o ministrio ento comandado por Ricardo Salles informou que a mudana traria "melhor foco" e "posicionamentos mais objetivos" com "eficincia e qualidade das decises".
Em maro de 2022, quando a reduo j era contestada no STF, o governo ampliou o Conama de 23 para 36 – nmero ainda bem inferior ao modelo original.
DECISES CONTESTADAS
Ao longo do governo Jair Bolsonaro, diversas resolues adotadas pelo Conama foram questionadas e derrubadas pela Justia.
Em 2021, por exemplo, o STF foi unnime ao derrubar uma resoluo do Conama que revogava proteo a manguezais, dunas e restingas. As normas menos rgidas tinham sido editadas em 2020.
Em 2022, o STF deu prazo de 24 meses para o Conama editar normas mais rgidas sobre o padro de qualidade do ar, visando proteo do meio ambiente.
As regras mais recentes sobre o tema so de 2018, anteriores posse de Bolsonaro e reduo do Conama.
Em 2021, no entanto, a ONU definiu padres ainda mais rgidos para a qualidade do ar – e o governo Jair Bolsonaro no adaptou as normas brasileiras a esse padro.
O governador do Par, Helder Barbalho (MDB) anunciou nesta segunda-feira, 13, pelo Twitter, que foi convidado pelo rei da Inglaterra, Charles III, para participar da recepo em apoio ao global sobre biodiversidade, que vai ocorrer no Palcio de Buckingham, em Londres, na Inglaterra, nesta sexta-feira, 17. O Estado tem sido destaque em discurses ambientais desde a COP 27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, onde Barbalho lanou o “Plano Estadual de Bioeconomia”.
Na publicao, o governador afirmou que a participao de um Estado da Amaznia na recepo essencial. “Fui convidado pelo Rei Charles III para uma recepo em apoio ao global sobre biodiversidade, no Palcio de Buckingham. A Amaznia a regio com a maior biodiversidade do planeta, e por isso, central nesta discusso“, disse ele.
Barbalho aproveitou a presena na 27 edio da Conferncia das Partes das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (COP 27), em novembro do ano ado, para lanar o Plano Estadual de Bioeconomia, uma estratgia de desenvolvimento com 89 aes para reas de pesquisas, inovao, patrimnio cultural, cadeias produtivas e negcios sustentveis, entre outras.
Na conferncia, alm do governador do Estado, tambm estiveram presentes os governadores do Acre, Gladson Cameli; do Mato Grosso, Mauro Mendes; e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Eles entregaram, ao presidente eleito, na poca, Luiz Incio Lula da Silva (PT), uma carta de compromisso por uma agenda comum de transio climtica para Amaznia.
O documento foi assinado pelos nove governadores que compem o Consrcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentvel da Amaznia Legal e continha todas as propostas de desenvolvimento sustentvel da regio.
COP 30
Em janeiro deste ano, o presidente Lula anunciou Belm, capital paraense, como a cidade representante do Brasil para ser escolhida como sede da conferncia a ser realizada em 2025. Em vdeo publicado nas redes sociais, Lula aparece ao lado do governador do Estado, anunciando a formalizao da indicao da cidade para o evento.
“O Itamaraty formalizou Belm como cidade que est disputando a candidatura para realizar a COP30“, afirmou Lula.
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