Indgenas da Amaznia colombiana denunciam poluio por petrleo e ameaas de guerrilhas
Na Amaznia colombiana, os espritos guardies ao redor do rio Putumayo — que tambm percorre Equador, Peru e Brasil — j no se revelam como antes. Os povos indgenas Siona e Inga contam enfrentar a presso da explorao petrolfera e de grupos armados em seus territrios, enquanto veem seus rituais se enfraquecerem pela deteriorao de seus rios.
A comunidade de Buenavista, lar de cerca de cem famlias sionas e cujo territrio foi oficialmente reconhecido nos anos 1970, est localizada prxima ao bloco Platanillo — uma rea de 142 km concedida explorao petrolfera em 2006, dentro do municpio de Puerto Ass, no sudoeste da Colmbia. Atualmente, a operao controlada pela La Nueva Amerisur, subsidiria da Geopark, empresa que adquiriu a ento Amerisur Resources.
A 60 km de Buenavista est a comunidade Wasipungo, do povo Inga, cujo territrio foi reconhecido h mais de duas dcadas pelo governo colombiano. L, a situao parecida. Segundo a autoridade ambiental Corpoamazonia, mais de 95% da rea de Villagarzn, cidade que abriga a comunidade, foi reservada explorao petrolfera. Em 2010, a canadense Gran Tierra Energy informou ter adquirido o bloco Putumayo-1, nas proximidades de Wasipungo.
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Os povos Siona e Inga so transfronteirios: para eles, atravessar de canoa o rio Putumayo entre a Colmbia e o Equador no significa cruzar uma fronteira nacional, mas percorrer um territrio ancestral com laos inseparveis. Porm, segundo especialistas e indgenas, esses vnculos foram enfraquecidos pela presena de grupos armados, por polticas voltadas expanso petrolfera na regio e pela viso do Estado de encarar as fronteiras mais como reas de controle militar do que como territrios ancestrais e destino de servios pblicos.
“A fronteira um territrio sem interesse para o Estado, vista como uma terra devoluta, sem dono”, criticou Mara Espinosa, uma das advogadas que tem assessorado povos indgenas da regio, da organizao Amazon Frontlines.
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Ao longo do ltimo ano, o veculo colombiano Rutas del Conflicto explorou como a atividade petrolfera e grupos armados afetam os povos Siona e Inga. Em outubro de 2024, a equipe visitou suas comunidades, onde vrias entrevistas foram concedidas sob anonimato por questes de segurana. Essa apurao integra o projeto At a ltima Gota, iniciativa jornalstica para expor os impactos do petrleo na Amaznia.
Em agosto de 2022, Gustavo Petro assumiu a presidncia da Colmbia prometendo preservar a Amaznia. Em vrias aparies, nacionais e internacionais, ele afirmou que a floresta no seria mais explorada para a extrao de carvo, gs natural e petrleo. “No para extrair petrleo da floresta”, disse em um evento na regio amaznica de Caquet em 2024.
Desde o incio do mandato, nenhuma nova licena foi concedida para explorar a regio, conforme a Agncia Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) do pas confirmou reportagem. O gabinete da Presidncia, por sua vez, reforou seu compromisso de “proteger a vida, especialmente em territrios biodiversos e sensveis como a Amaznia” e reiterou sua deciso de no novos contratos extrativistas na regio.
Hoje, a Amaznia colombiana tem 132 mil km reservados explorao petrolfera, segundo uma anlise do projeto At a ltima Gota com base em dados compilados pelo Instituto Internacional Arayara at julho de 2024. Desse total, mais de 78% (103 mil km) esto disponveis para oferta ao mercado – porm, neste momento, impedidas de serem leiloadas.
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Andrs Gomez, pesquisador e engenheiro de petrleo, afirmou que a Colmbia hoje um dos pases da regio mais assertivos contra as indstrias fsseis. Ele citou a adeso do pas, em 2023, ao Tratado de No Proliferao de Combustveis Fsseis, complementar ao Acordo de Paris, para frear a expanso dessas fontes de energia. O pacto apoiado por apenas 16 pases, em sua maioria pequenas naes do Pacfico e do Caribe.
A Colmbia, acrescentou Gomez, est entre as signatrias do tratado mais dependentes do petrleo – a indstria foi responsvel por 2,7% do Produto Interno Bruto do pas em 2023. “Isso representa uma perspectiva distinta na regio, inclusive em relao esquerda tradicional no Brasil”, disse o pesquisador.
Gomez se refere s recentes tentativas do governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), de expandir a explorao de petrleo, especialmente na margem equatorial amaznica. Apesar dos riscos ambientais, a estatal Petrobras e o governo defendem fortemente a atividade.
Essa postura combativa do governo Petro no significa, no entanto, que o petrleo desaparecer imediatamente da Amaznia colombiana, como explicou o gabinete da Presidncia reportagem: “Os processos de explorao que ocorreram e podem ocorrer so amparados pelos contratos existentes com direitos adquiridos”. Ou seja: empresas como La Nueva Amerisur e Gran Tierra Energy devem continuar na regio por um bom tempo.
Os contratos dos blocos Platanillo e Putumayo-1 tm vigncia de 24 anos a partir da declarao de incio da produo de seus poos, com possibilidade de prorrogao. Por isso, os prazos variam consideravelmente, mas improvvel que se encerrem ainda nesta dcada.
A subsidiria local da Gran Tierra, detentora do bloco Putumayo-1, opera 18 blocos na regio amaznica, sendo trs no Equador e os demais na Colmbia. J a Nueva Amerisur istra dez blocos, todos na Amaznia colombiana, de acordo com uma anlise desse projeto.
A explorao petrolfera nos estados amaznicos de Putumayo e Caquet comeou em 1942, com a antiga Texaco (hoje Chevron) fazendo buscas por petrleo – a mesma que fincou bases no Equador e foi responsvel por um dos piores desastres ambientais da regio amaznica.
Mas foi na segunda metade do sculo 20 que, segundo pesquisadores, comeou o “surto petrolfero”. Segundo a organizao Crudo Transparente, a primeira perfurao ocorreu em 1963, no municpio de Orito, pela prpria Texaco. A atividade impulsionou a urbanizao e o crescimento populacional, intensificando disputas por terras e recursos naturais, alm de acirrar conflitos entre empresas, imigrantes e indgenas que j habitavam a regio.
Em 1981, aps registrar uma queda de mais de 60% em sua produo anual na dcada anterior, a Texaco deixou o pas e transferiu seus ativos para a estatal Ecopetrol. Com a virada do sculo 2000, novas petroleiras comearam a enxergar Putumayo e Caquet como estratgicos para a explorao, segundo a Crudo Transparente. Nessa dcada, o governo assinou novos contratos na regio, muitos dos quais seguem em vigor.
Enquanto as petroleiras continuam operando na regio, o governo lanou uma estratgia para maximizar o aproveitamento das reservas remanescentes de petrleo na Colmbia. Em 2023, o Ministrio de Minas e Energia, em parceria com a ANH, adotou 13 medidas para assegurar uma gesto eficiente das reas com contratos vigentes.
Entre as iniciativas, destaca-se a implementao de um sistema de alerta e resoluo de conflitos, voltado para mediar tenses entre comunidades e empresas. No entanto, a ANLA, autoridade responsvel pela concesso de licenas ambientais, suspendeu as audincias pblicas em Putumayo desde o final de 2023, alegando riscos segurana da equipe. Um encontro discutiria o pedido da Nueva Amerisur para expandir seu projeto em Puerto Ass e seria uma oportunidade para a populao expressar dvidas, preocupaes e reivindicaes.
Na Amaznia colombiana, 79 territrios indgenas so afetados por blocos petrolferos, o que representa 18% das 441 reas indgenas da regio amaznica de oito pases, segundo nossa anlise. Isso resultou numa interseo entre terras indgenas e blocos de 2.590 km na Colmbia. Trata-se do terceiro pas no ranking de sobreposio, atrs de Equador e Peru, entre os nove que compreendem a Amaznia.
Um grupo de organizaes civis j denunciou “abusos corporativos” no caso da comunidade Inga. O documento apontou “violaes sistemticas dos direitos territoriais e ambientais, alm da falta de consulta prvia, livre e informada s comunidades afetadas”. reas importantes para a coleta de plantas medicinais foram desmatadas e cobertas por concreto, e moradores relatam que a explorao petrolfera contamina as guas e compromete o sustento.
Em relao ao povo Siona, um relatrio da organizao Ambiente y Sociedad tambm denuncia a ausncia de consulta prvia aos membros dessa comunidade diante da explorao de petrleo prxima ao seu territrio. Como destacam as autoras do relatrio, os Siona “tm plena capacidade de argumentar e demonstrar os impactos diretos e profundos que sofrero caso os projetos extrativistas avancem sobre sua terra”.
Para a Ambiente y Sociedad, a presena de grupos armados e da indstria petroleira em Putumayo est, de certa forma, conectada. Quando controlavam essas reas, as Foras Armadas Revolucionrias da Colmbia (Farc) extorquiam petroleiras e atacavam suas instalaes, que causavam grandes vazamentos de leo. Alm disso, guerrilheiros roubavam cargas de petrleo para financiar suas operaes, chegando a operar at refinarias prprias. Em 2015, um incidente resultou em uma notria ao legal na Inglaterra entre as comunidades de Puerto Ass e a Nueva Amerisur, que terminou em uma conciliao.
O acordo de paz firmado em 2016 levou desmobilizao das Farc, representando um marco na busca pela pacificao da Colmbia. No entanto, tambm provocou a fragmentao do poder entre os grupos armados, que hoje disputam o controle de territrios estratgicos na fronteira, abundantes em plantaes de coca e recursos naturais, como Putumayo.
Aps o Acordo de Paz de 2016 e a fragmentao das Farc, faces dissidentes como os Comandos da Fronteira e a Frente Carolina Ramrez assumiram o controle de reas estratgicas e aram a disputar rotas do narcotrfico.
Esses grupos armados utilizam territrios indgenas para o cultivo de coca, o que provoca desmatamento e contaminao dos rios por agrotxicos. As populaes indgenas enfrentam ameaas constantes. A presena dessas faces dificulta a denncia de abusos e restringe a atuao do Estado e de organizaes humanitrias, isolando ainda mais essas comunidades.
Organizaes civis denunciam que esses grupos tambm mantm vnculos com a explorao de petrleo na regio, extorquindo empresas e, em alguns casos, oferecendo “segurana privada” para os campos petrolferos.
Hoje, a faco Comandos de la Frontera, que ocupa a regio, impe restries a quem se ope explorao e transporte de petrleo, alm de atuar na segurana privada de oleodutos e campos de extrao, segundo moradores e outro relatrio da Ambiente y Sociedad.
“Desde que as Farc foram desmobilizadas, nunca mais vimos um caminho-tanque derramando petrleo pelas estradas, como acontecia. E agora que os Comandos da Fronteira esto em Puerto Ass, eles no mexem com a petroleira”, afirmou um morador do municpio.
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J a Frente Carolina Ramrez, outra dissidncia ativa na regio, adota uma postura mais permissiva diante de protestos com bloqueios de campos e estradas, segundo o relatrio. Algumas empresas do setor, inclusive, tm sido vtimas de extorso, e pelo menos trs ataques infraestrutura petrolfera foram registrados nos primeiros meses de 2024.
Os Siona tm uma longa trajetria de resistncia para permanecer na regio, enfrentando sucessivas ameaas: da explorao do ltex para a produo de borracha e do comrcio de peles de animais amaznicos ao avano da minerao, dos conflitos armados e, atualmente, das petroleiras.
Essa luta se intensificou em setembro de 2023, quando uma disputa territorial eclodiu entre o Comandos de la Frontera e a Frente Carolina Ramrez. Naquele ano, ao menos 2.900 pessoas de 1.156 famlias sionas foram temporariamente confinadas, enquanto outras enfrentaram o deslocamento forado, segundo relatrio do governo de Putumayo.
“A comunidade est totalmente isolada, porque a rota de transporte fluvial foi suspensa e as redes de telefonia e internet no funcionam”, dizia um comunicado divulgado pelos indgenas dois dias aps o primeiro confronto em 2023. “As famlias que decidiram ficar esto em uma situao de extrema vulnerabilidade devido falta de o a meios de subsistncia. O medo constante, j que os confrontos podem atingir as casas”.
As famlias isoladas dizem que ficaram sem o s suas chagras — roas tradicionais do povo Siona, enquanto integrantes das faces armadas, assim como do Exrcito, circulavam pelo territrio. Um toque de recolher foi imposto a partir das 18h, e as escolas fecharam temporariamente. Essas pessoas relataram que a disputa territorial colocou os indgenas “ainda mais em perigo” e que eles foram “ameaados e impedidos de fazer denncias”.
Uma semana aps os primeiros confrontos de 2023, uma equipe mdica e uma delegao dos governos de Putumayo e da Colmbia, alm de representantes do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos conseguiram ar a rea e definiram um plano para proteg-los. Porm, vrios entrevistados afirmaram que os compromissos no foram cumpridos. A situao segue instvel nesses territrios.
Apesar do isolamento da comunidade siona e das ameaas a vrios indgenas e pequenos agricultores, a Nueva Amerisur no interrompeu suas operaes. “Ns vamos os trabalhadores da empresa chegarem sem nenhum problema. Entravam no bloco de petrleo pela manh e vamos as mquinas que usavam para abrir a estrada que esto construindo”, relatou um morador de Puerto Ass. Procurada pela reportagem em vrias ocasies, a empresa no se pronunciou.
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Mara Espinosa, da Amazon Frontlines, hoje depende de medidas cautelares para proteg-la das ameaas de morte que recebeu por conta de seu trabalho: “Acompanhar as comunidades e denunciar as violaes de seus direitos teve um custo, teve um preo. Est sendo cada vez mais visvel e recorrente o controle que os grupos armados tm sobre os territrios”.
J os indgenas tm diferentes mecanismos de proteo. Ainda em 2009, a Corte Constitucional da Colmbia – equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil – emitiu uma declarao de risco de extermnio de 34 povos por causa dos conflitos armados.
Esse termo exigia que o governo tomasse medidas de proteo a vrios grupos indgenas historicamente afetados pela violncia, incluindo os Siona e Inga. No caso dos Siona, eles denunciaram a violao de reas sagradas, o recrutamento de jovens por guerrilhas, o deslocamento forado, assdio sexual, restries agricultura, caa e pesca, enquanto a educao tradicional sofreu com a evaso de alunos e a perseguio de professores.
Em 2018, as comunidades de Buenavista e Santa Cruz de Piua Blanco – essa tambm em Puerto Ass – foram amparadas por medidas cautelares da Comisso Interamericana de Direitos Humanos para proteger a vida e o territrio siona. Elas foram ampliadas no ano ado diante da intensificao das ameaas em 2023.
A comisso exigiu que as autoridades locais identificassem e mitigassem os riscos aos territrios e populaes. No entanto, membros de ambas as comunidades denunciaram reportagem que o Estado no cumpriu suas obrigaes, enquanto grupos armados continuam ampliando a violncia, com incurses at o lado equatoriano.
A chegada do petrleo aos territrios dos Siona e Inga tambm trouxe, segundo eles, a contaminao das guas, a restrio de o a reas sagradas e o barulho que perturba sua harmonia.
Para os moradores de Buenavista, a relao com a gua precisou mudar. O rio Putumayo essencial para a subsistncia e as tradies ancestrais dos Siona, povo que vive da pesca e das colheitas e que pratica rituais com ayahuasca. No entanto, como relataram os indgenas, eles j no conseguem mais beber a gua dos igaraps nem do rio, e tampouco pescar.
“Tudo tem gosto de petrleo. Os peixes agora so menores, tm gosto de gasolina e no podem ser consumidos desde que a petroleira chegou”, disse um indgena.
Outro indgena afirmou que a palavra “petrleo” no tem traduo em sua lngua: “Uma palavra que no est em nosso idioma no deve estar no territrio”.
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Os indgenas relataram ainda que a contaminao da gua especialmente preocupante nos afluentes do rio Putumayo, como o Piua Blanco, o Mansoy e o Cao Singuiya – esse ltimo sagrado para os Siona.
“No podemos fazer nossas viagens de yag, afirmou um taita siona reportagem”. “Ando em crculos, sem conseguir percorrer o territrio. A gua usada para ferver e preparar o yag est contaminada”.
A gua fundamental no ritual com ayahuasca de indgenas amaznidas. No apenas na preparao da bebida, mas tambm para a purificao, conexo espiritual e cura. As cerimnias geralmente ocorrem perto de rios sagrados.
Alm disso, a gua que as comunidades indgenas de Puerto Ass utilizam hoje vem da chuva. Sem poder recorrer fonte d’gua mais prxima por sua baixa qualidade, as famlias dizem que tiveram que instalar sistemas de captao em suas casas de madeira at mesmo para suprir necessidades bsicas, como o banho. “As crianas adoecem se tomam banho nos rios ou nos igaraps. Elas desenvolvem erupes na pele”, relatou um indgena. No entanto, faltam estudos cientficos sobre a qualidade da gua nesses rios, assim como o monitoramento por parte de autoridades.
Consultado pela reportagem, o Ministrio do Meio Ambiente no respondeu sobre os danos relatados. J a Corpoamazonia afirmou no ser responsvel por fiscalizar esses impactos, mas reconheceu ter recebido denncias indstria petrolfera, com trs casos em Puerto Ass. Um deles trata de um vazamento de guas residuais em 2015, e dois so referentes a vazamentos de leo em maio e julho de 2016. Todos seriam de responsabilidade da Nueva Amerisur – que no se pronunciou reportagem.
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A advogada Mara Espinosa explica que h acidentes na indstria do petrleo “que so facilmente encobertos, porque muitas vezes no so reportados ou so justificados”. Ela completa: “Tudo depende da transparncia da Amerisur”.
Membros do povo Inga, em Wasipungo, tambm denunciam a deteriorao da qualidade da gua, um problema corroborado por Luisa Snchez, pesquisadora da Ambiente y Sociedad. O incidente mais recente ocorreu em outubro de 2024, no igarap Danta Iaku, onde indivduos no identificados abriram as vlvulas de caminhes-tanque, provocando um vazamento de leo. Esse igarap um caminho ancestral dos Inga e um corredor vital para espcies nativas. Em resposta, a Gran Tierra afirmou, segundo a Ambiente y Sociedad, ter adotado medidas emergenciais e recolhido mil gales da mistura de gua e leo vazado. A empresa no se manifestou reportagem sobre o tema.
Alm da gua contaminada nas comunidades de Buenavista e Wasipungo, moradores reclamam do constante rudo da atividade petrolfera. “ terrvel quando eles esto trabalhando, o barulho constante”, disse um indgena siona. As mquinas continuam a fazer barulho at durante a noite, o que, segundo ele, os impede de dormir, e “os consumidores de yag no conseguem se concentrar”.
Tambm faltam estudos tcnicos sobre a qualidade da gua e os nveis de poluio sonora na comunidade de Buenavista. Em 2017, diversos rgos do governo colombiano visitaram a regio e constataram o desmatamento no entorno da nascente Cananguchal, em Puerto Ass. Indgenas relataram s autoridades durante a visita, e mais recentemente tambm reportagem, que a instalao de uma plataforma da Nueva Amerisur na zona de La Rosa teria poludo a regio pelo despejo de guas residuais em um afluente do rio Putumayo.
Aps a inspeo, foi recomendada a realizao de um estudo ambiental na rea e a comunicao das medidas de remediao ao governo. Sete anos se aram, e no h qualquer informao sobre a execuo desses estudos, segundo moradores.
Agricultores familiares da zona La Perna, em Puerto Ass, tambm se mobilizaram. Um documento reservado, ado pela reportagem, denuncia impactos ambientais ligados explorao do bloco Platanillo, operado pela Nueva Amerisur.
A denncia se baseia em um relatrio da Corporacin Integral del Medio Ambiente, empresa de consultoria ambiental, que alerta, entre outros pontos, que a construo da estrada entre as reas rurais La Aldea e La Rosa, que conecta dois campos petrolferos da regio, provocou a destruio de um pantanal. “A abertura da estrada de La Rosa foi feita para atender petroleira e j causou danos a uma nascente”, reforou um indgena.
O relatrio sinaliza ainda alteraes na composio qumica do solo, afetando gravemente as chagras. “O pH apresenta uma concentrao de 5,9, considerada moderadamente cida, influenciada pelos resduos de hidrocarbonetos”, detalha o documento. “Isso resulta em uma menor disponibilidade de nutrientes para as plantas”.
Uma das pesquisas sobre a contaminao na regio foi realizada em 2022 pelo instituto amaznico de pesquisas cientficas Sinchi. O estudo analisou a presena de petrleo e outros qumicos nos rios San Miguel e Putumayo, no municpio de Puerto Ass. Os resultados revelaram que, na dcada anterior, pelo menos 170 km foram impactados por vazamentos de leo, resultantes tanto de falhas operacionais quanto de aes de grupos armados.
Alm disso, a Fundao para a Conservao e o Desenvolvimento Sustentvel, organizao dedicada preservao da Amaznia, publicou no final de 2024 uma anlise baseada em dados da ANLA. O relatrio mostrou que, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023, a agncia registrou 49 denncias por infraes ambientais relacionadas ao setor de petrleo.
Uma anlise do projeto At a ltima Gota, com base em dados do governo colombiano, identificou 28 denncias por infraes ambientais ligadas extrao de petrleo na Amaznia entre 2013 e 2024. A contaminao do ecossistema foi a violao mais frequente, respondendo por 19 casos (67%). Alm disso, foram registrados episdios de desmatamento nas reas dos blocos petrolferos e o descumprimento dos limites estabelecidos para a atividade.
A Gran Tierra e a Amerisur so as principais responsveis por infraes, acumulando juntas 11 casos, o que representa quase 40% do total. A ANH tambm responde por seis infraes. No entanto, no h informaes sobre penalizaes aplicadas.
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Fotos:Juan Carlos Contreras/InfoAmazonia
Enquanto isso, sem apoio externo, o povo Siona se defende por meio da guarda indgena — homens e mulheres que, com bastes em mos, patrulham o territrio para proteger e cuidar da floresta amaznica em seu entorno. Conhecidos como cuiracuas, esses guardies surgiram de um processo poltico e organizativo voltado defesa e ao fortalecimento da cultura e da governana territorial. Na linha de frente da proteo fsica e espiritual da terra, eles enfrentam ameaas, deslocamentos forados e confinamentos impostos por grupos armados.
Mas os cuiracuas no puderam salvar o proeminente paj Luis Felinto Piaguaje Yaiguaje, que “morreu de tristeza”, segundo seu povo, em 2018 – um golpe que os indgenas ainda no digeriram. A Defensoria do Povo, instituio nacional de direitos humanos, publicou na ocasio um comunicado afirmando que a sade do paj “sofreu constante deteriorao” pelos impactos das operaes petrolferas na regio, as quais, segundo o rgo, ocorreram “sem consulta prvia, nem licena ambiental”.
Para os povos da regio, a explorao petrolfera no afeta apenas a qualidade de vida, disse Mara Espinosa; a atividade provoca um impacto profundo nos pensamentos, nas formas de viver e na prpria relao com o mundo.
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“O petrleo o matou, contaminou sua nascente e aquele ancio nunca mais pde pegar gua desse igarap para preparar seu yag. No sentia dor nos ossos, no tinha um tumor, simplesmente se apagou como uma pequena vela porque nunca mais pde conversar com o [esprito do] tigre, que nunca mais falou com ele”.
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