A reduo do desmatamento verificada pela Rede Mapbiomas em todos os biomas do pas no ano ado resultado direto de aes de preservao ambiental. Apesar de positivo, porm, o freio na degradao no o suficiente para reverter os efeitos da devastao nas ltimas dcadas, em especial na Amaznia e no Cerrado. Por isso, reflorestar preciso. Enquanto o setor privado abre os olhos para os crditos de carbono, o poder pblico vem lanando mo de uma srie de programas e linhas de financiamento para impulsionar a restaurao no pas.

O desafio vai alm da injeo de verba. preciso tambm estruturar a cadeia produtiva do reflorestamento no Brasil. O momento oportuno, j que, este ano, o pas vai sediar a Conferncia das Naes Unidas sobre as Mudanas Climticas (COP30), em novembro, no Par.

O principal instrumento do Ministrio do Meio Ambiente (MMA) para o setor o Plano Nacional de Recuperao da Vegetao Nativa (Planaveg), cuja meta restaurar 12 milhes de hectares de terras degradadas no Brasil at 2030, com verba de R$ 1 bilho. Alm disso, a Estratgia Nacional de reas Protegidas (Epanb), outra poltica federal, prev a recuperao de 30% das reas degradadas at 2050. Esses objetivos ajudaro o pas a alcanar os compromissos firmados no Acordo de Paris, j que florestas absorvem dixido de carbono (CO2), neutralizando a emisso de gases do efeito estufa.

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A Comisso Nacional para a Recuperao da Vegetao Nativa (Conaveg) est identificando as reas prioritrias de cada bioma. Na Amaznia, ao menos 14 mil hectares de terra esto sendo reflorestados em projetos voluntrios, segundo dados do Observatrio da Restaurao e Reflorestamento (ORR). Alm disso, aproximadamente 258 mil hectares so alvo de “restaurao compulsria” — geralmente medidas de compensao obrigatrias de empreendimentos poluidores —, de acordo com os dados do Ibama. Paralelamente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma extenso de 16 milhes de hectares de floresta em regenerao natural.

NO BASTA APENAS PLANTAR

J no Cerrado, o balano de 20 mil hectares em restaurao via projetos voluntrios e 63 mil hectares em medidas compensatrias.

— Os processos de restaurao so fundamentais no apenas para enfrentar a mudana do clima e conservar a biodiversidade, mas tambm para impulsionar o desenvolvimento territorial, fortalecer a segurana alimentar e gerar renda — afirma Rita Mesquita, secretria nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA. — A restaurao est no centro de uma cadeia produtiva dinmica, que envolve comunidades tradicionais, setor privado e investidores. Restaurar no apenas plantar, promover uma nova economia, baseada em negcios que aceleram a transio sustentvel do Brasil.

Smia Nunes, pesquisadora do Instituto Tecnolgico Vale (ITV-DS) e lder do Grupo de Trabalho de Polticas Pblicas da Aliana para Restaurao na Amaznia, explica que o mercado do restauro cresceu muito, mas o momento exige planejamento para se dimensionar a oferta e a demanda de mo de obra, alm de fatores essenciais para esse trabalho, como a disponibilidade de sementes e mudas.

— A principal agenda ambiental da Amaznia era conter o desmatamento. Dcadas de degradao resultaram na perda de cerca de 20% da floresta, levando ao surgimento de reas crticas em termos de biodiversidade, escassez hdrica e produo de alimentos — diz Smia. — Nos ltimos 15 anos, governo, empresas, sociedade civil e povos tradicionais vm intensificando aes para recuperar a floresta, mas no sabemos ao certo o tamanho dessa demanda e o quanto cada regio capaz de absorver.

SABERES TRADICIONAIS

Em nota enviada ao GLOBO, o Ministrio do Meio Ambiente reconhece que a falta de assistncia tcnica e de experincias de restaurao nos diferentes biomas desafio. Segundo a pasta, valorizar os saberes das populaes tradicionais sobre processamento de sementes e mudas ser muito importante. Mas o MMA tambm v como fundamental fortalecer a cadeia produtiva da restaurao.

Para Smia Nunes, urgente ampliar programas de pagamento por servios ambientais e de investimentos em pesquisas sobre ecologia das espcies. Tambm essencial, na viso dela, aumentar a participao de populaes tradicionais e fomentar a cadeia de coleta, produo e distribuio de sementes e mudas:

— Programas de financiamento so importantes para impulsionar a restaurao. preciso aumentar o volume de recursos para regies vulnerveis, como a Amaznia, melhorando a ibilidade s linhas de financiamento e crdito, com incluso de comunidades tradicionais e fomento da bioeconomia.

'REVOLUO VERDE SILENCIOSA' DO BNDES

As solues para financiamento de restauro so uma agenda estratgica do BNDES, que projeta uma “revoluo verde silenciosa” para dar escala a iniciativas florestais. Entre recursos do Fundo Amaznia, do Fundo Clima e do prprio banco, j foi destinado mais de R$ 1,1 bilho para o reflorestamento desde 2023.

Entre os principais investimentos atravs de editais esto o Floresta Viva, para financiar projetos em biomas como Cerrado, Pantanal e Caatinga; o Restaura Amaznia, que j recebeu R$450 milhes do Fundo Amaznia e lanou nove editais para aes em unidades de conservao, assentamentos e terras indgenas; e o Florestas do Bem-Estar, que selecionou cinco projetos em rea de 800 hectares na Amaznia.

Em o a crdito, o BNDES j disponibilizou R$ 515 milhes a negcios florestais. Empresas como a Mombak, a Regreen e a Mil Madeiras so algumas que obtiveram financiamentos para iniciativas de remoo de carbono e manejo de rvores na Amaznia.

Mas o grande projeto da agenda o Arco da Restaurao, que visa recuperar a extensa rea de floresta na Amaznia, conhecida como o arco do desmatamento, que vai do leste do Maranho at o Acre. A meta restaurar seis milhes de hectares at 2030, o que significa a remoo de 1,65 bilho de toneladas de CO2 da atmosfera no perodo.

O maior desafio a captao de recursos para um trabalho dessa magnitude. Mas Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES destaca que o montante j desembolsado para um negcio que sequer existia h 15 anos um sinal do seu potencial econmico.

— muito dinheiro para floresta. Samos do desenho de projetos piloto interessantes e estamos atuando em escala. Hoje temos mais de 40 milhes de hectares degradados que poderiam ser restaurados. S o Brasil tem tecnologia, capacidade e esse potencial de restauro excepcional — explica Campello, que acrescentou as expectativas para a COP30. — Um dos cartes postais do Brasil na COP30 vai ser floresta, acho que vamos sair com mais dinheiro na mesa. J botamos na mesa as solues que viabilizaro o restauro florestal do futuro. Est em andamento, no mais promessa.

Desde que o BNDES lanou essa agenda, alguns gargalos ficaram evidentes, como a dificuldade de startups darem garantias para obterem financiamentos, e as incertezas do mercado sobre riscos e retornos. Por isso, explica Campello, o banco se aproximou dos atores desse mercado para buscar solues. Assim surgiu o ProFlorestas +, em maro, para contratao de crditos de carbono a partir de restaurao florestal na Amaznia. A expectativa restaurar 50 mil hectares de floresta degradada da Amaznia.

Em uma parceria com a Petrobrs, o BNDES oferecer linhas de financiamento especiais, enquanto a petroleira vai garantir a compra de crditos de carbono gerados pelos projetos selecionados, em contratos de longo prazo. A seleo ser feita atravs de leiles, a depender da melhor oferta de preos, e a primeira concorrncia acontece em julho.

— amos a ter um contrato de referncia para preo do carbono e teremos crditos de altssima qualidade e integridade. Muita gente se manifestou e estamos sendo procurados por outros grandes demandantes internacionais para replicar o modelo. o que vai pavimentar o caminho de restauro no Brasil na nossa avaliao — defende Tereza Campello.

Fonte: O Globo