O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro liberou 2.182 agrotxicos entre 2019 e 2022, o maior nmero de registros para uma gesto presidencial desde 2003, segundo dados da Coordenao-Geral de Agrotxicos e Afins (CGAA) do Ministrio da Agricultura.

A srie histrica do ministrio teve incio em 2000, no segundo ano do ltimo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). As ltimas liberaes de agrotxicos de 2022 foram divulgadas em dezembro.

O levantamento mostra que os registros de agrotxicos vm crescendo ano a ano no pas desde 2016. E aponta ainda que:

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dos 2.182 agrotxicos liberados no governo Bolsonaro, 98 so inditos, o que tambm um recorde para um governo na srie histrica;

o restante considerado genrico, ou seja, so "cpias" de matrias-primas inditas ou produtos finais baseados em ingredientes j existentes no mercado;

do total de liberaes, 1.816 so qumicos e 366 biolgicos: os biolgicos tm baixo impacto ambiental e so voltados para a agricultura orgnica – pela legislao brasileira, eles tambm so chamados de agrotxicos;

os registros de biolgicos durante o governo Bolsonaro tambm bateram recorde para uma gesto presidencial.

Uma fonte do Ministrio da Agricultura disse ao g1 que o nmero alto de liberaes est relacionado a uma reorganizao, em 2016, da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) -- que analisa os riscos dos agrotxicos sade humana. Segundo a fonte, a partir daquele ano houve uma orientao para acelerar as anlises.

O professor da Escola Superior de Agricultura da USP Jos Octvio Mentem tambm associa o recorde a uma maior eficincia dos rgos registrantes. So estes: Anvisa, Ibama (que analisa os riscos ambientais) e o Ministrio da Agricultura, que formaliza os registros.

"Ainda existe uma fila muito grande, mas devido melhor articulao entre Anvisa, Ibama e Ministrio da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados", acrescenta.

J o novo governo Lula aprovou, em janeiro de 2023, 4 produtos, segundo o mesmo documento do Ministrio. Essas liberaes, no entanto, ainda no foram publicadas no Dirio Oficial da Unio (DOU).

2022 BARE NOVO RECORDE

Somente no ano ado, 652 agrotxicos ingressaram no mercado, o maior nmero para um ano na srie histrica. O valor tambm representa um aumento de 16% em relao ao total de 2021, que j tinha sido recorde.

A aprovao de produtos biolgicos tambm foi a maior para um ano: no total, 136 produtos foram liberados.

Os inditos tambm bateram recorde: foram 43 produtos registrados em 2022 – 8 para as indstrias e 35 para uso dos agricultores.

Dos 35 liberados para os produtores rurais, 22 foram considerados "muito perigoso ao meio ambiente" pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama). Veja a seguir os detalhes de cada um.

COMO FUNCIONA O REGISTRO

O aval para um novo agrotxico no pas a por 3 rgos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos sade;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;

Ministrio da Agricultura, que analisa se ele eficaz para matar pragas e doenas no campo. a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os rgos.

Um projeto de lei que tramita h 23 anos no Congresso prev centralizar o aval dos registros no Ministrio da Agricultura, diminuindo o poder de deciso do Ibama e da Anvisa.

Rodeado de polmicas, o projeto est sendo rediscutido no Senado e deve voltar a tramitar no fim do recesso do Congresso, a partir de 1 de fevereiro.

O texto prev ainda a substituio do uso do termo "agrotxico" para "pesticidas e produtos de controle ambiental e afins".

Alm disso, cria o registro temporrio de agrotxicos que ainda no foram analisados pelos rgos brasileiros, mas que so aprovados em trs pases-membros da OCDE (Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico).

Tipos de registros de agrotxicos:

Produto tcnico: princpio ativo novo; no comercializado, vai na composio de produtos que sero vendidos.

Produto tcnico equivalente: "cpias" de princpios ativos inditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vo ser usadas na formulao de produtos comerciais. comum as empresas registrarem um mesmo princpio ativo vrias vezes, para poder fabricar venenos especficos para plantaes diferentes, por exemplo;

Produto formulado: o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

Produto formulado equivalente: produto final "genrico".

Fonte: G1