O ministrio do Meio Ambiente e Mudana Climtica (MMA) publicou no Dirio Oficial da Unio, nesta ltima segunda-feira (30/01), portaria que libera a pesca de pintado em Mato Grosso do Sul e outros estados. A nova deciso diferente da que ou a vigorar em setembro do ano ado, onde colocava a espcie na lista de ameaados de extino.

A atual deciso levou em considerao pedido da secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao (Semadesc) e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Alm da solicitao do governo estadual, a nova portaria do MMA foi baseada em estudos e pesquisas tcnicas que reconheceram o pintado como vel de explorao.

Ao todo, na bacia dos rios Paran e Paraguai, cerca de 9 mil pescadores sul-mato-grossenses fazem da pesca a nica fonte de renda. Os pescadores no tiveram as finanas comprometidas, j que o perodo de pesca predatria volta apenas em 28 de fevereiro.

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“Primeiro, ns queremos tranquilizar esses pescadores. A partir dessa publicao, a gente consegue agora trabalhar e manter todas as nossas polticas pblicas de pesca em Mato Grosso do Sul, principalmente em relao ao pintado, que uma espcie comercial relevante para os nossos pescadores.

A pesca do pintado, portanto, segue todos os normativos j estabelecidos no Estado. Ele possvel de ser capturado normalmente pelos pescadores amadores e profissionais, desde que atendam s cotas e medidas mxima e mnima previstas na legislao estadual. Retornamos regularidade, pois nossa preocupao era de que, at a abertura da pesca, no dia 28 de fevereiro, ns tivssemos isso regulamentado”, comentou o responsvel pela Semadesc, Jaime Verruck.

A presidente da Colnia de Pescadores Artesanais Profissionais de Ftima do Sul (MS), Maria Antnio Poliano, afirmou que “essa a melhor notcia que poderamos receber. [...] Foi um presente para os nossos pescadores, tanto da Bacia do Paran, quanto do Paraguai”.

NOVA PORTARIA

De forma clara, a portaria de nmero 355, do MMA, reconhece o pintado como vel de explorao, mediante a estudo e pesquisa. Segundo a normativa, o uso e manejo sustentveis do pintado dever atender s medidas propostas no seu Plano de Recuperao que dever ser publicado no site do ministrio.

Alm da participao do MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) e o Imasul vo avaliar de forma permanente a implementao do plano de recuperao da espcie.

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Os pesquisadores devem publicar, no prazo de 24 meses, outro estudo ou pesquisa que mostre de forma tcnica a continuidade ou no da portaria que libera a pesca do pintado.

Fonte: G1