|
Trnsito Legal : Prorrogado aumento de carga horria prtica em auto-escolas
|
| Enviado por alexandre em 06/12/2014 00:21:14 |
Prorrogado aumento de carga horria prtica em auto-escolas
 A diretoria geral do Departamento Estadual de Trnsito da Bahia (Detran-BA) informou, na tarde desta sexta-feira (05) que o prazo para a resoluo do Contran n 493 entrar em vigor foi prorrogado para janeiro de 2015. Segundo o Departamento, a prorrogao atende a uma solicitao feita pela Associao Nacional dos Detrans ao Departamento Nacional de Trnsito (Denatran), fundamentada nos procedimentos operacionais necessrios para a implantao da referida legislao. Na prtica, a Resoluo n 493 estabelece o aumento da carga horria em cinco horas/aula do curso prtico de direo veicular de 1 habilitao e adio de categoria, com isso, o preo das aulas subiria em mdia R$ 500. |
|
|
Trnsito Legal : Quais so as punio de um menor de idade dirigindo ?
|
| Enviado por alexandre em 15/11/2014 15:03:10 |
Existem vrias possibilidades de punio. Primeiro se o acidente deixou vitima, eo menor filho do proprietrio do veculo acontece o seguinte, se o dono deixou seu filho dirigir por sua livre e expontnea vontade; 1) sua carteira de habilitao apreendida, 2) o veculo deve ser conduzido a delegacia para ser lavrado o RO ou BO do acidente e neste constar a apreenso do veculo em depsito pblico, 3) O dono do veculo ter de um termo de responsbilidade, concordando em se apresentar expntaneamente ea seu filho, autoridade quando for convocado, 4) o menor claro, tambm deve ser citado como o condutor do veculo quando houve o acidente, 5) o delegado deve enviar os autos para o Ministrio Pblico e comunicar o fato ao juzado da Infncia e juventude ou orgo similar.
Tudo isso vai gerar um inqurito, que pode virar processo, que pode gerar pena brandas (custear o tratamento mdico da vitima e ou servios comunitrios, etc.) ou severas (recolhimento do menor em instituo para infratores, condenao do pai do infrator a at 04 anos de detnao, etc). Mas tudo isso vai depender de inumeros fatores, pois as leis alm de ter vrias maneiras de interpretao, ainda h os detalhes do acidente que podem atenuar ou agravar a pena do acusado ou dos acusados.
De qualquer forma, quando falei em apreenso da CNH do pai do menor, isso seria somente se ele itisse que deu por sua conta e risco o carro para o rapaz e nesse caso a carteira seria recolhida ao Detran e s seria devolvida a este ou no aps o trmino do inqurito ou processo. Se o caso no for este, desconsidere este itm (o restante que foi dito est valendo).
Isso tudo se a vitima no ficar incapacitada definitivamente ou morrer (o que seria bem pior), pois nesse caso vir homicdio e pode ser culposo (sem inteno) ou doloso (com inteno). A meu amigo o maior de idade pode pegar at 30 anos de cadeia eo menor at 03 anos em uma instituo para menores.
De qualquer forma se foi voc que se envolveu neste acidente como (acusado/autor), o importante arcar com suas responsabilidades e mostrar a justia que nada foi feito de forma intencional e alm disso dar todo o apoio a vitima (remdio, tratamento mdico, etc), alm claro de pagar sua pena (tenho certeza que ser mais educativa que punitiva) e amadurecer e no cometer mais tal erro. At porque acho dificl ter sido feito todos os tramites deste acidente, o que de certa forma acaba sendo bom para o acusado. de qualquer forma o melhor no fugir de suas responsbilidades. Abraos e boa sorte. |
|
|
Trnsito Legal : No trnsito, somos todos pedestres! Comemore o Dia do Pedestre com responsabilidade!
|
| Enviado por alexandre em 15/11/2014 14:58:54 |
Dia do Pedestre, por isso, dedicamos esse post especialmente para as pessoas que circulam diariamente a p pelas cidades brasileiras. No so s os motoristas e motociclistas que precisam estar atentos ao trnsito. Os pedestres tambm precisam assumir comportamentos seguros para evitar acidentes. Afinal, somos todos pedestres. De acordo com dados da Seguradora Lder DPVAT, do total de indenizaes pagas por tipo de vtima no primeiro trimestre desse ano (161.070), 20% foram destinadas aos pedestres, ou seja, 32.285 pagamentos do Seguro DPVAT no perodo. Desses, 24.310 pedestres foram indenizados por invalidez permanente e J para os casos de morte, foram 3.808 pagamentos feitos aos beneficirios. Alm dos princpios bsicos para a segurana do pedestre (observar o trfego e olhar atentamente em todas as direes ao atravessar a rua), h outros cuidados que podem ajudar a fazer o trnsito de quem caminha pelas ruas cada vez mais seguro: > Atravesse sempre na faixa de pedestres; > Utilize as arelas quando precisar atravessar grandes avenidas ou rodovias; > No abra a porta ou desa de um carro sem primeiro olhar se esto ando pedestres ou veculos; > No atravesse uma via se o sinal estiver aberto para os carros; > No e correndo na frente de uma garagem. O motorista pode no estar vendo voc. > No caminhe ando as redes sociais no celular Relembre mais dicas de segurana para os pedestres no nosso vdeo a seguir: |
|
|
Trnsito Legal : Alerta de blitz de trnsito pela internet vira assunto de Justia
|
| Enviado por alexandre em 15/11/2014 14:55:50 |
Alerta de blitz de trnsito pela internet 3s3924 66404c 66404c 66404cvira assunto de Justia 451r2i
Em Vitria, a Justia proibiu que essas informaes continuassem sendo reproduzidas nas redes sociais. O assunto polmico. O presidente da OAB-GO, por exemplo, considera a proibio um ato de censura. 395u5tA Advocacia Geral da Unio est movendo uma ao na Justia Federal, em Gois, para impedir a divulgao de informaes sobre blitz de trnsito na internet. A ideia inicial era trocar informaes sobre congestionamentos e acidentes. Mas em pouco tempo, internautas do Brasil inteiro aram a divulgar, na rede, o local exato de operaes policiais. Em Vitria, a Justia proibiu que essas informaes continuassem sendo reproduzidas nas redes sociais. Em Goinia, a Advocacia Geral da Unio entrou com uma ao civil pblica, esta semana, em que pede o cancelamento de trs contas no Twitter, que publicavam informaes sobre locais de blitz com teste do bafmetro e radares mveis. O juiz, que est analisando o pedido, aguarda um parecer do Ministrio Pblico Federalpara tomar a deciso. O assunto polmico. O presidente da OAB estadual, por exemplo, considera a proibio um ato de censura. “Eu acho que impedir as pessoas de exercerem o seu direito de opinio, a sua liberdade de expresso. As pessoas que participam do site tm o direito de trocar esse tipo de informao. Da mesma forma o site, se entender que deve publicar, pode publicar”, defende o presidente da OAB-GO, Henrique Tibrcio.
No entender da Advocacia Geral da Unio, a divulgao dos locais representa risco para a Segurana Pblica. “As blitz policiais servem no s para combater a embriaguez ao volante, mas sequestro de pessoas, trfico de drogas, porte ilegal de armas. Enfim, ela serve para proteger a vida do cidado, que o direito mais fundamental de todos”, declarou Luis Fernando Teixeira Canedo, advogado da Unio.
A discusso, claro, foi parar nas ruas, entre os motoristas.
“No meu ponto de vista, isso uma tamanha malandragem. Blitz j justamente para evitar problema. Se algum avisa, est eliminando a blitz”, disse um motorista. “Eu acho que isso no legal, porque voc acaba atrapalhando o servio da polcia”, afirmou uma motorista. “Por um lado interessante, mas quem anda certinho no precisa ser informado onde tem blitz. Tem que fazer a coisa certa”, comentou outra motorista. 1k231l
Fonte: Jornal Nacional |
|
|
Trnsito Legal : Responsabilidade no trnsito. Voc responsvel?
|
| Enviado por alexandre em 15/11/2014 14:54:31 |
Responsabilidade no trnsito. Voc responsvel? 206o6c A cada dia aumentam-se os nmeros de acidentes de trnsito nas ruas, avenidas, rodovias e estradas brasileiras. Compara-se a uma verdadeira epidemia devido ao rastro de enfermidades e deficincias que provoca nas pessoas. Alm disso, incha o servio de sade que j deficitrio.
Mas, nas relaes da mobilidade, qual a responsabilidade dos motoristas?
O Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB) estabelece critrios de responsabilidades para os usurios das vias terrestres. Declara este:
Art. 29. O trnsito de veculos nas vias terrestres abertas circulao obedecer s seguintes normas: [...]
2 Respeitadas s normas de circulao e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veculos de maior porte sero sempre responsveis pela segurana dos menores, os motorizados pelos no motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Em geral, o que se escuta que motoristas de caminhes, nibus e at caminhonetes mais modernas no respeitam os veculos menores. Contudo, a legislao de trnsito ratifica que os “veculos maiores” so responsveis pela segurana dos “menores”. Refora, tambm, que os veculos “motorizados” so responsveis pelos “no motorizados” e todos pela incolumidade dos “pedestres”.
Sintetizando, todos so responsveis pela segurana dos pedestres! Inclusive eles mesmos.
Em 2009, o Tribunal de Justia de Minas Gerais condenou a Empresa Xavante Ltda. (empresa de transporte intermunicipal) ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos estticos, R$ 70.000,00 por danos morais e penso vitalcia de um salrio mnimo a uma ageira de motocicleta que sofreu ferimentos graves num acidente de trnsito envolvendo um nibus daquela empresa, resultando em danos permanentes. (fonte: Direito Vivo)
Somos todos responsveis, civil e/ou criminalmente, pelos nossos atos, sim ou no? O CTB tambm estabelece o que compete a cada um fazer. No viva como um marginal, ou seja, a margem da lei.
Leis desse tipo, via de regra, estabelecem comportamentos coerentes e aceitveis, visando segurana e o respeito s pessoas.
Porm, antes que a lei exera uma presso sobre voc, faas aos outros o que quererias que fizessem a ti. Essa mxima bblica encerra qualquer questionamento sobre condutas adequadas, inclusive no trnsito.
Postado por MOBILIDADE E SEGURANA |
|
|
.jpeg)
