Com a aproximao do Dia dos Namorados, nesta quinta-feira (12/6), entre declaraes e jantares romnticos, um tema mais pragmtico comea a ganhar espao nas relaes: o contrato de namoro. A prtica um instrumento jurdico que deixa claro os termos do relacionamento, para que, perante a Justia, o namoro no seja confundido com unio estvel – vnculo que representa importantes consequncias legais, e os patrimnios de cada parceiro permaneam protegidos.

Segundo especialistas ouvidos pelo Metrpoles, a prtica vem aumentando de forma signficativa, inclusive no Distrito Federal.

Especialista em direito de famlia, a advogada Vanessa Pinzon conta que o instrumento um meio de evitar que um dos parceiros alegue, em momentos futuros, qualquer direito sobre bens ou heranas. “Mesmo quando dividem despesas ou moram juntos, se no houver essa declarao expressa, o relacionamento pode ser interpretado como unio estvel, com efeitos legais que incluem partilha de patrimnio”, explica.

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O interesse pelo contrato tem crescido especialmente entre pessoas com bens constitudos, sejam empresrios, membros de famlias com negcios prprios. Para esse pblico, o contrato representa segurana jurdica e proteo patrimonial em caso de separao ou falecimento. O contrato precisa ser registrado em cartrio, e deixa explcito que no h inteno de ambos os lados, de constituir famlia (no mbito judicial).

Segundo o economista Juliano Lara Fernandes, o tema ainda tabu para muitos casais, mas deveria fazer parte da rotina de qualquer relacionamento duradouro. “Planejamento financeiro a dois um ato de maturidade. Compartilhar aluguel ou comprar um carro juntos, sem formalizar nada, pode virar uma dor de cabea”, afirma. Fernandes destaca ainda que no se trata de desconfiana, mas de responsabilidade. “Tratar do futuro com clareza fortalece a relao.”

O contrato de namoro no exige testemunhas nem advogados, mas precisa ser feito em cartrio, por escritura pblica. A validade imediata. Caso o relacionamento evolua para uma unio estvel, necessrio fazer outro tipo de contrato, como o de convivncia.

Fonte: Metrpoles