Um casal brasileiro e seu filho menor de idade solicitaram asilo humanitrio nos Estados Unidos, alegando serem vtimas de perseguio religiosa no Brasil por praticarem o candombl, religio de matriz africana. O pedido foi apresentado Corte de Apelaes do Nono Circuito, em San Francisco, Califrnia, em meio a protestos contra deportaes em massa. Com informaes ao UOL.

Na petio, os brasileiros relatam que viviam em um municpio de Gois e que sofreram agresses e ameaas motivadas pela f. Eles afirmam pertencer a uma minoria religiosa frequentemente alvo de intolerncia religiosa e citam casos recentes contra praticantes de umbanda e candombl.

Segundo o Censo 2022, apenas 1% da populao brasileira se identifica com religies afro-brasileiras, como o candombl e a umbanda. Esses grupos so os principais alvos de crimes de intolerncia. Em 2024, o Ministrio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 3.853 violaes por intolerncia religiosa, um aumento de 80% em relao a 2023.

Apesar de reconhecerem a violncia enfrentada por praticantes do candombl no Brasil, os juzes americanos negaram o pedido de asilo em 15 de maio. A corte alegou que os requerentes no comprovaram que o governo brasileiro foi o responsvel direto ou que no ofereceu proteo suficiente.

O tribunal usou como base um relatrio de 2023 do Departamento de Estado dos EUA, que menciona casos de invases de terreiros por policiais, mas tambm destaca que o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que pune com at cinco anos de priso quem impedir a liberdade religiosa.

Como sugesto alternativa deportao, a Corte afirmou que a famlia poderia se mudar para o Nordeste do Brasil, onde, segundo os juzes, o candombl mais aceito e celebrado. A deciso argumenta ainda que o casal possui habilidades profissionais transferveis, o que facilitaria a adaptao.

Apesar da sugesto da Justia americana, dados do Censo Brasileiro indicam que o estado com maior proporo de praticantes de religies afro-brasileiras o Rio Grande do Sul, com 3,2% da populao. J a Bahia, frequentemente associada ao candombl, figura como o terceiro estado com mais casos de intolerncia religiosa, atrs de Rio de Janeiro e So Paulo.

A negativa do asilo coloca a famlia brasileira sob risco de deportao em meio ao endurecimento das polticas migratrias dos EUA.