O Tribunal Regional Eleitoral de Rondnia (TRE-RO) concluiu nesta segunda-feira (9) a retotalizao dos votos das eleies de 2022 para deputado federal, em cumprimento recente deciso doSupremo Tribunal Federal (STF)que estabeleceu novos critrios para o clculo da distribuio das cadeiras no legislativo.
A mudana, contudo, no ser imediata.A defesa de Lebro j protocolou embargos junto ao STF, recurso que ainda aguarda anlise pela Suprema Corte.O presidente da Cmara Federal,Hugo Mota, sinalizou que s efetivar a alterao aps o julgamento definitivo destes recursos, processo que pode se estender por at nove meses caso algum ministro solicite vista do processo.
Existe a possibilidade do STF entender o embargo como ‘meramente protelatrio', j que o tema foi esgotado no julgamento, mas de qualquer forma, se faz necessrio aguardar o posicionamento da Corte sobre o tema.
O TRE-RO, seguindo as determinaes superiores, j oficiou a Mesa Diretora da Cmara dos Deputados sobre a nova composio. A retotalizao faz parte de um movimento nacional de adequao s novas regras de clculo definidas pelo STF, que impactou a distribuio de cadeiras em diversos estados brasileiros.
Rafael Fera, que assumir a vaga, obteve expressiva votao em 2022 e agora se prepara para ocupar a cadeira no Congresso Nacional. A expectativa dos analistas polticos que a transio efetiva ocorra apenas no final de 2025, aps o esgotamento de todos os recursos jurdicos disponveis.
A alterao na bancada federal de Rondnia representa uma das maiores mudanas polticas no estado desde as eleies de 2022, com potencial para influenciar o equilbrio de foras na representao do estado no Congresso Nacional.
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