O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamao na quarta-feira para bloquear a entrada de cidados de 12 pases — em sua maioria no Oriente Mdio e na frica — nos EUA. O veto, que deve entrar em vigor na prxima segunda-feira, o mais recente o na ampla agenda migratria do lder republicano.

Desde que reassumiu o cargo, em janeiro, ele intensificou o combate imigrao indocumentada, aumentou as deportaes e retomou a construo do muro na fronteira entre os EUA e o Mxico, projeto iniciado durante seu primeiro mandato presidencial (2017-2021). Ele tambm busca acabar com a concesso automtica da cidadania americana a crianas nascidas no territrio americano.

Trump emitiu um veto semelhante entrada de pessoas de sete pases de maioria muulmana em 2017, durante seu primeiro mandato. Segundo ele, o novo veto servir para proteger o pas de ameaas estrangeiras ao terrorismo e segurana pblica, aplicar as leis migratrias dos EUA e promover os interesses da poltica externa americana.

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A proclamao probe a entrada nos Estados Unidos de cidados dos seguintes pases: Afeganisto, Mianmar, Chade, Repblica do Congo (frequentemente chamada de Congo-Brazzaville), Guin Equatorial, Eritreia, Haiti, Ir, Lbia, Somlia, Sudo e Imen.

As medidas no se aplicam a pessoas desses pases que j possuem vistos ou esto solicitando um; cidados com dupla nacionalidade americana; adotados ou pessoas cujos familiares diretos sejam cidados dos EUA.

Tambm esto isentos os residentes permanentes legais dos Estados Unidos e as equipes esportivas que viajaro para o pas para a Copa do Mundo de futebol no ano que vem ou para os Jogos Olmpicos de Vero de 2028 em Los Angeles. Tambm esto isentos os portadores de vistos especiais concedidos para escapar da perseguio no Ir ou para quem ajudou o esforo militar dos EUA no Afeganisto.

H ainda uma suspenso parcial da entrada nos Estados Unidos para cidados de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenisto e Venezuela, que ficaro impedidos de entrar no pas como imigrantes, viajantes a negcios, turistas ou estudantes.

Em uma proclamao separada assinada no mesmo dia, Trump tambm suspendeu a emisso de vistos para estudantes estrangeiros que desejam participar de programas de intercmbio na Universidade Harvard, que j foi alvo de crticas do governo por, segundo a istrao, ter vis liberal e no agir com firmeza suficiente contra o antissemitismo.

Trump afirmou que os 12 pases foram escolhidos por representarem um risco “muito alto” de terrorismo ou ameaa segurana nacional dos Estados Unidos e por apresentarem falhas nos processos de triagem e investigao. Por sua vez, os sete pases sujeitos a um veto parcial foram classificados como apresentando um risco “alto”.

Segundo a Casa Branca, alguns dos pases da lista tinham altos ndices de cidados que permaneciam nos EUA aps o vencimento de seus vistos, enquanto outros no colaboravam com o compartilhamento de informaes sobre ameaas segurana ou se recusavam a aceitar de volta seus cidados deportveis, com Trump escrevendo:

“Muitos desses pases tambm se aproveitaram dos Estados Unidos ao explorarem nosso sistema de vistos e ao se recusarem historicamente a receber de volta seus nacionais veis de deportao”.

Vrios dos pases includos no veto, como Sudo, Lbia, Serra Leoa, Mianmar e Repblica do Congo, tm histrico de guerras civis. Afeganisto, Mianmar, Sudo, Somlia e Venezuela estiveram entre os pases com maior nmero de refugiados itidos nos EUA em 2023.

Trump prometeu implementar uma agenda que testa os limites dos poderes presidenciais sobre poltica migratria. O veto provavelmente enfrentar contestaes judiciais, assim como ocorreu com o veto migratrio de seu primeiro mandato. Muitas das recentes aes de Trump sobre imigrao j esto sendo contestadas nos tribunais.

O veto migratrio do primeiro mandato foi um momento marcante na Presidncia de Trump, causando confuso em aeroportos, gerando protestos ao redor do mundo e uma enxurrada de aes judiciais para barrar a medida, duramente criticada como um “veto a muulmanos”.

Aps juzes anularem a verso inicial, Trump emitiu ordens revisadas que modificaram a lista de pases-alvo e detalharam melhor o escopo das restries, na tentativa de resistir a novas contestaes legais. No final, Trump proibiu a entrada de viajantes de Cuba, Ir, Lbia, Coreia do Norte, Somlia, Sudo, Sria, Venezuela e Imen.

As mudanas posteriores na poltica levaram a Suprema Corte dos EUA, em 2018, a manter o veto migratrio. Em uma deciso por 5 votos a 4, os juzes rejeitaram as alegaes de que a medida visava especificamente muulmanos e deram a Trump uma importante vitria legal, que reforou os amplos poderes do presidente sobre as fronteiras do pas.Biden — em um de seus primeiros atos no cargo, em 2021 — assinou uma ordem que revogou o veto migratrio de Trump.

A proclamao de Trump foi emitida aps um ataque ocorrido no Colorado contra um evento de apoio a refns israelenses. Trump atribuiu a presena do suspeito do ataque — um egpcio que permaneceu nos EUA aps o vencimento do visto — s polticas migratrias do ex-presidente Joe Biden. O Egito, porm, no foi includo no veto migratrio. No ado, Trump elogiou o presidente egpcio Abdel Fattah El-Sisi, a quem descreveu como seu “ditador favorito”.

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Trump prometeu implementar uma agenda que testa os limites dos poderes presidenciais sobre poltica migratria. O veto provavelmente enfrentar contestaes judiciais, assim como ocorreu com o veto migratrio de seu primeiro mandato. Muitas das recentes aes de Trump sobre imigrao j esto sendo contestadas nos tribunais.

Fonte: O Globo